Acordo Histórico para Técnicos Superiores de Saúde

22 de Novembro 2025

Governo e sindicatos acordam revisão da carreira de técnico superior de saúde, pondo fim a uma luta com mais de 17 anos. A carreira será redesignada e terá aumentos remuneratórios até 2027

O Governo e os sindicatos da Função Pública celebraram um acordo para a revisão da carreira de técnico superior de saúde, um dossier espinhoso que se arrastava há quase duas décadas. O memorando foi rubricado com a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical, num entendimento que o Ministério da Saúde e das Finanças classificam como um “marco”.

A negociação, que decorreu no âmbito do protocolo assinado em julho, desbloqueia uma reivindicação profissional com mais de 17 anos. O cerne do acordo, descrito num comunicado conjunto como uma resposta a este longo impasse, passa pela redesignação da carreira para Especialista Superior de Saúde. Mas o ponto que mais ecoará entre os trabalhadores está nos aumentos remuneratórios anuais, uma progressão que se estenderá até ao ano de 2027. O texto não avança, contudo, com percentagens concretas, deixando esse detalhe para a fase de regulamentação que se segue.

Esta notícia de consenso surge paradoxalmente num dia de contestação generalizada no setor. Enquanto se assinava o acordo para uma carreira específica, a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap) mantinha uma greve que, segundo o seu secretário-geral, Mário Rui, registava uma adesão de cerca de 80% nos serviços públicos às 11:15. Uma paralisia que afetou hospitais, escolas e IPSS, mostrando o clima de tensão laboral que persiste, apesar dos avanços setoriais.

O Acordo Plurianual de Valorização e o Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde tentam, assim, criar um contraponto de diálogo num setor historicamente marcado pelo conflito. Para os técnicos superiores de saúde, a mudança de designação não é um mero pormenor semântico, mas o reconhecimento de uma especialização há muito reclamada. A sensação entre as bases sindicais é de alívio, ainda que cauteloso, aguardando agora a tradução prática das promessas em cifrões nos vencimentos.

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