Aumento de Mulheres Imigrantes Vítimas de Violência Doméstica Acompanhadas em Lisboa

23 de Novembro 2025

O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), instalado no Campus de Justiça de Lisboa, registou um aumento no número de mulheres imigrantes vítimas de violência doméstica acompanhadas no último ano. 

A coordenadora do GIAV atribui esta subida ao crescimento da imigração em Portugal, às denúncias feitas por terceiros e à crescente consciencialização destas mulheres de que a violência doméstica é crime.

Muitas destas vítimas enfrentam uma dependência financeira dos agressores, o que dificulta a sua capacidade de denunciar os abusos. A situação complica-se ainda mais devido à falta ocasional de documentos de identificação e à barreira linguística, uma vez que algumas mulheres não falam bem português. Este contexto representa um desafio para o GIAV e para todo o sistema de apoio, especialmente porque algumas vítimas provêm de países onde a violência entre homens e mulheres é culturalmente normalizada e não dispõem de suporte familiar ou de amigos em Portugal.

O GIAV, criado em novembro de 2011 através de um protocolo entre o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e a Egas Moniz School of Health and Science, assegura acompanhamento psicológico às vítimas ao longo de todo o processo penal. Em 14 anos, foram realizados 3.512 acompanhamentos em sede de declarações para memória futura, 158 em inquirições pelo Ministério Público, 86 em audiências de julgamento, e 577 atendimentos gerais. Além disso, o gabinete ampliou recentemente a sua atuação para arguidos menores de 16 e 17 anos, tendo efetuado 90 acompanhamentos neste âmbito.

O GIAV está instalado no edifício E do Campus de Justiça de Lisboa, onde desde 2020 também funciona uma esquadra da PSP que permite às vítimas de violência doméstica apresentar queixa diretamente. O gabinete atende vítimas com idades entre os 5 e os 100 anos, abrangendo a área metropolitana de Lisboa.

lusa/HN

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