Num dia cinzento de outono, os eslovenos traçaram um novo rumo num dos debates éticos mais sensíveis. Os resultados preliminares, com mais de dois terços das mesas de voto escrutinadas, não deixam margem para dúvidas: 53% dos eleitores votou a favor de revogar a lei do suicídio assistido que o Parlamento, de maioria de centro-esquerda, tinha aprovado em julho. A participação, embora baixa, fixou-se nos 35%, superando claramente o quórum de 20% necessário para validar a consulta.
Esta legislação, a primeira do género num país de Leste, gerou desde o primeiro momento uma clivagem profunda na sociedade eslovena. O Governo, liderado por Robert Golob, defendia-a como um gesto de compaixão e autonomia individual. Do outro lado da barricada, o Partido Democrático Esloveno (SDS) de Janez Janša, a Igreja Católica e outros grupos conservadores mobilizaram-se ferozmente, conseguindo forçar a realização do referendo. Para estes, a lei era uma violação grosseira do princípio constitucional que protege a vida humana.
A norma revogada estipulava condições restritas. Só adultos mentalmente capazes, a sofrer de uma doença terminal ou gravíssima, sem qualquer esperança de melhoria, poderiam requerer assistência para morrer. O processo não era simples: implicava uma série de avaliações médicas e psicológicas consecutivas. Caberia depois ao próprio doente administrar a substância legal, ingerindo-a ou injectando-a. A lei previa ainda uma cláusula de objeção de consciência, permitindo a qualquer profissional de saúde – de enfermeiros a farmacêuticos – recusar-se a participar no procedimento.
A campanha do “não” à lei centrou-se numa mensagem de defesa intransigente da vida, um argumento que parece ter ressoado junto de um eleitorado mais velho e rural. A Igreja Católica, com uma influência ainda notável no país, empenhou a sua autoridade moral na contestação, organizando vigílias de oração e apelando ao voto nos púlpitos. O SDS, por seu turno, enquadrou a questão como um excesso de engenharia social de um governo liberal, um cavalo de batalha que já tinha usado noutras polémicas.
Agora, com a revogação da lei, a Eslovénia vê-se novamente sem um enquadramento legal para a morte assistida, um tema que promete continuar a dividir a sua classe política. O resultado representa um revés significativo para o executivo de Golob e um fôlego renovado para uma oposição conservadora que se tem visto afastada do poder. O debate, longe de estar encerrado, regressa assim ao ponto de partida.
NR/HN/Lusa
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05/26/2023
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