O protocolo é assinado no âmbito de Programas de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias e visa alargar o acesso ao tratamento de pessoas com dependência de opiáceos, através da inclusão das farmácias como locais de dispensa controlada e acompanhamento terapêutico.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do ICAD, João Goulão, afirmou que o modelo proporcionará uma “maior comodidade” aos utentes pela proximidade que as farmácias proporcionam.

“Em vez de terem que ir às unidades específicas diariamente, fazer a sua toma, levantar as suas doses, podem ir à farmácia da área de residência ou do emprego e isto interfere muito menos com as suas rotinas diárias”, disse João Goulão.

A presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Ema Paulino, acrescentou que o objetivo é aumentar a acessibilidade à metadona, sobretudo em zonas com maior pressão sobre os centros de tratamento.

Ema Paulino salientou que a capilaridade das farmácias e a qualificação das suas equipas permitem horários alargados e acompanhamento seguro, facilitando a reintegração social da população em tratamento.

Segundo a presidente da ANF, o arranque do modelo será feito em algumas zonas identificadas pelo ICAD como prioritárias e deverá acontecer ainda este ano, com expansão progressiva a todo o país em 2026.

Ema Paulino adiantou que a intervenção das farmácias seguirá normas da Ordem dos Farmacêuticos, garantindo formação e capacitação das equipas, e apenas farmácias com profissionais qualificados participarão do programa.

O presidente do ICAD explicou que a metadona é prescrita, sobretudo, nas unidades de tratamento de toxicodependentes do ICAD, complementada por administração realizada por organizações não-governamentais sob supervisão do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.

Existiam também unidades móveis — as chamadas carrinhas de metadona — que percorrem zonas urbanas, garantindo a toma diária a utentes com maior dificuldade de deslocação.

A metadona já tinha sido administrada nas farmácias, mas foi interrompida em 2012, durante a intervenção da Troika.

O evento da assinatura do protocolo entre o ICAD, a ANF e a Associação de Farmácias de Portugal (AFP), contará com a presença da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, cuja participação, segundo o instituto, “sublinha a relevância estratégica desta medida no reforço da resposta nacional em matéria de comportamentos aditivos e dependências”.

“A sessão contará ainda com representantes do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, e da Ordem dos Farmacêuticos, reforçando o alinhamento interinstitucional necessário para a implementação segura, eficaz e concertada deste novo modelo de prestação de cuidados”, refere o ICAD em comunicado.

De acordo com o último Relatório Anual da Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências do ICAD, 11.501 utentes estavam integrados em programa terapêuticos com metadona em 2023.

lusa/HN