O estudo analisou 57 operadores dos 95 hospitais não públicos (64 privados e 31 do setor social) e 146 unidades sem internamento que funcionam integradas com os hospitais, com dados recolhidos entre julho e agosto de 2025.

As regiões Norte, Grande Lisboa e Centro concentram a maioria da oferta hospitalar, respetivamente com 45%, 20% e 18% da capacidade instalada, mas foi identificada uma forte concentração empresarial, com quatro grupos privados a deterem aproximadamente dois terços dessa capacidade. Esta concentração limita a diversidade concorrencial e é agravada por barreiras relevantes à entrada de novos operadores, nomeadamente o quadro regulatório complexo e os elevados custos de investimento e licenciamento, que favorecem os grupos já estabelecidos.

Desde 2024 verifica-se uma tendência para o aumento da concentração, especialmente nas regiões NUTS II do Oeste e Vale do Tejo e da Grande Lisboa. Cerca de 59% da população residente em 181 concelhos tem acesso a cuidados hospitalares em mercados substancialmente concentrados, onde a oferta é assegurada por um número reduzido de operadores. Em vários territórios, há situações em que apenas um operador assegura a oferta hospitalar não pública. Em 38% dos concelhos de Portugal continental, foi identificada dominância de mercado, afetando 21% da população total; nas regiões do Oeste, Vale do Tejo e Alentejo, esta dominância afeta mais de 60% dos concelhos e cerca de dois terços da população dessas zonas.

O regulador sublinha que os operadores em regiões de maior concentração detêm posições negociais mais fortes nas convenções com o SNS, o que pode conduzir a preços mais elevados para os utentes e a uma redução da diversidade da oferta. Embora não sejam observados efeitos negativos imediatos, a elevada concentração justifica um acompanhamento contínuo da concorrência no setor hospitalar não público, com a emissão de pareceres e recomendações que assegurem o equilíbrio entre qualidade dos cuidados e proteção dos utentes.

A ERS destaca ainda que o setor hospitalar privado tem crescido significativamente na última década, atingindo 2.905 milhões de euros em 2023, o que corresponde a 11% da despesa corrente em saúde nesse ano, com um aumento de cerca de 1.050 milhões de euros desde 2015. O financiamento deste setor assenta principalmente em pagamentos diretos das famílias e seguros de saúde, que representaram cerca de um terço da despesa corrente em saúde em 2024.

Entre setembro de 2015 e setembro de 2025, a ERS emitiu 33 pareceres de avaliação concorrencial, dos quais 17 envolveram operadores do setor hospitalar privado. Na maioria das avaliações relativas a operações de concentração entre hospitais privados, não foram identificados impactos que suscitassem preocupações concorrenciais significativas. A entidade reguladora destaca a importância da concorrência para a redução de preços para os utentes, o estímulo à inovação e a melhoria da qualidade dos serviços.

lusa/HN