O documento, que deverá ser concluído em janeiro, traz recomendações dirigidas às famílias, instituições e empresas, com o objetivo de mitigar os efeitos nocivos do uso excessivo de ecrãs.

O trabalho conjunto foi iniciado pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e o Comité de Bioética de Espanha, que escolheram este tema devido à sua relevância para ambos os países. Uma versão preliminar do parecer foi apresentada em julho, durante um evento em Varsóvia, onde já constavam sugestões para o Estado, sociedade civil, escolas, famílias e empresas.

O parecer destaca que uma em cada três crianças portuguesas entre os 9 e 11 anos acede à internet várias vezes ao dia, passando em média quase duas horas online, enquanto os adolescentes entre os 15 e 16 anos chegam a passar quase quatro horas por dia em ambientes digitais. O documento defende que o uso de ecrãs deve ser sempre supervisionado e monitorizado, com horários e limites claros, especialmente para crianças com menos de seis anos.

É também recomendado que os ecrãs não sejam usados nos quartos durante a noite e que fiquem inacessíveis pelo menos uma hora antes de os jovens irem para a cama. Os pais são chamados a assumir um papel ativo, dando o exemplo e evitando o desligamento em relação aos filhos, que cada vez mais cedo têm acesso a conteúdos inadequados, como sites pornográficos e violentos.

Para além das famílias, o parecer sugere que a sociedade civil crie centros locais de alfabetização digital em bibliotecas e centros de saúde, oferecendo oficinas para pais, cuidadores e crianças. Aos governos, recomenda-se a obrigatoriedade de classificação de aplicativos e jogos digitais, bem como a criação de uma rede social financiada por fundos públicos.

No âmbito escolar, propõe-se a introdução da disciplina de Cidadania Digital e a limitação do uso de telemóveis, com possíveis proibições até ao 5.º ano e regulamentação rigorosa no 3.º ciclo (7.º a 9.º ano). De facto, o Governo português já proibiu o uso de smartphones no recinto escolar até ao 5.º ano no presente ano letivo.

Portugal destaca-se negativamente no inquérito “EU Kids Online 2020”, com 38% das crianças entre os 9 e 11 anos a usarem diariamente redes sociais, valor superior em dez pontos percentuais à média dos países participantes. Entre os 12 e os 14 anos, 78% usam redes sociais diariamente, e entre os 15 e os 16 anos, a percentagem sobe para 88%. No que toca a jogos online, quase metade das crianças portuguesas joga diariamente, ultrapassando a média dos demais países inquiridos.

Este parecer surge numa altura em que, no Parlamento Europeu, foi aprovado um relatório que pede uma idade mínima de 16 anos para aceder às redes sociais sem consentimento dos pais e a implementação de mecanismos para garantir o cumprimento desta regra em toda a União Europeia. Os Conselhos de Ética defendem que, embora a educação seja fundamental, a proibição não deve ser totalmente descartada, dada a exposição precoce das crianças a conteúdos nocivos.

O documento final pretende servir de base para políticas e práticas que promovam uma utilização mais saudável e segura das tecnologias digitais entre crianças e jovens em Portugal e Espanha.

lusa/HN