O Governo estabeleceu as linhas mestras para a gestão do Serviço Nacional de Saúde até 2027, com um plano que pretende equilibrar melhoras no atendimento com a sustentabilidade financeira. O despacho conjunto das pastas da Saúde e das Finanças foi publicado esta quarta-feira.
O documento, assinado por Ana Paula Martins e por Joaquim Miranda Sarmento, aprova o Quadro Global de Referência do SNS para 2025 e traça orientações para o triénio. O plano prevê um aumento gradual no número de consultas e cirurgias, acompanhado de uma redução progressiva dos episódios urgentes. Uma das metas passa por elevar a percentagem de cirurgias em ambulatório de 27,76% em 2024 para 38,5% em 2027.
No capítulo financeiro, o SNS deverá ver o seu défice reduzido de forma substancial, projetando-se que caia de 524,5 milhões de euros em 2025 para 67,53 milhões em 2027. Esta trajetória de consolidação assenta num crescimento controlado da despesa, particularmente nas rubricas de pessoal, bens e serviços externos. O prazo médio de pagamento a fornecedores deverá fixar-se nos 53 dias no próximo ano.
O plano permite o reforço de até 1,9% dos trabalhadores do SNS em 2025, comparando com os efetivos de finais de 2024, com especial enfoque na conversão de vínculos precários em contratos sem termo. Paralelamente, está previsto um aumento do número de médicos especialistas por 100 mil utentes.
O investimento público em saúde será orientado por um plano plurianual, com a taxa de execução a dever subir de 53% em 2025 para 56,5% em 2027. Os projetos carecem de estudos de viabilidade económica e devem privilegiar a articulação em rede entre instituições.
Palavras-chave: Serviço Nacional de Saúde, plano trienal, finanças, recursos humanos, investimento, acesso a cuidados
Lead: Governo aprova plano para o SNS 2025-2027 com metas para consultas, cirurgias e redução do défice. Medidas incluem reforço de profissionais e maior investimento, visando melhorar a resposta aos utentes.
Link do documento: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/14012-2025-219572398
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05/26/2023
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