Em declarações à Lusa, o presidente da USF-AN, André Biscaia, afirmou que “as ULS não foram suficientemente preparadas. Foram feitas à pressa. O modelo precisa de afinação e se calhar a afinação é, eventualmente, autonomizar as áreas [cuidados hospitalares e cuidados de saúde primários]. Já há tempo suficiente para se perceber que não se consegue administrar conjuntamente estas duas áreas de um modo igual. São culturas muito diferentes, organizações de cuidados muito diferentes e isso tem que ser levado em conta”.

André Biscaia referiu que, apesar de se manter um “conceito de administração comum”, este deve permitir que “haja um foco também nos cuidados de saúde primários”. “Não é que se tenha que apagar completamente aquilo que se fez até agora, mas este sistema tem que evoluir e a evolução é esta”, destacou.

O presidente da USF-AN lembrou que a expansão das ULS entrou em vigor no início de 2024, após um primeiro comunicado no final de 2022, e considerou que “houve tempo suficiente para fazer uma mudança significativa que corresse bem, mas essa afinal não foi planeada, estruturada, preparada, com os recursos necessários”. Destacou ainda que “de um momento para o outro, acabam-se com cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS), acabam-se com 55 agrupamentos de centros de saúde e formam-se 39, mais 31, juntando às outras oito ULS [que já existiam]. Tudo isto é uma mudança muito profunda que precisava de outro cuidado. Houve falhas grandes no apoio às unidades que estavam no terreno, em toda a linha de comando”.

O responsável apontou que a mudança teve início “com cultura hospitalar” e que “durante seis meses não se sabia como processar os vencimentos dos cuidados de saúde primários”, o que levou a que “foi prevalecendo aquilo que existia antes e, de certa maneira, os cuidados de saúde primários ficaram perdidos dentro do sistema”.

Sobre a integração de cuidados, André Biscaia afirmou que “a ideia das ULS é uma ideia boa em termos teóricos. Aquilo que realmente se pretende é a integração de cuidados. Agora, coisa diferente é dizer que uma ULS é integração de cuidados por si só”.

Portugal está desde 1 de janeiro de 2024 totalmente coberto por 39 ULS, que integram hospitais e centros de saúde sob uma única gestão, tendo desaparecido as ARS. A reorganização visou facilitar o acesso das pessoas e a sua circulação entre centros de saúde e hospitais.

André Biscaia considerou ainda que o modelo de governação atual, em que a parte central tem de se relacionar com 39 presidentes de conselhos de administração diferentes, é “muito difícil”, e que o modelo anterior, que incluía as ARS, “permitia uma certa proximidade”. “Portugal não é muito grande mas tem situações muito dispares”, pelo que “dificilmente se consegue trabalhar com determinações e orientações gerais”.

Com base num estudo da USF-AN apresentado em outubro, o presidente da associação revelou que apenas 40% dos coordenadores das Unidades de Saúde Familiar consideram que houve uma melhoria na integração de cuidados, e só 55% acham que as ULS respeitam a sua autonomia. No que diz respeito ao apoio logístico das ULS às USF, apenas 22% dos coordenadores o avaliam positivamente. Além disso, 99,6% das USF tiveram falhas na parte informática e apenas 59% possuem uma equipa completa.

André Biscaia sublinhou a necessidade de garantir um orçamento “mais ou menos protegido” para os cuidados de saúde primários, mantendo o conselho de administração das ULS, mas criando dois departamentos “mais ou menos autónomos”, um para a parte hospitalar e outro para os cuidados de saúde primários. “Havia toda uma estrutura de apoio aos cuidados de saúde primários, que é aquilo que faz falta. A gestão de proximidade é fundamental em qualquer sistema”, concluiu.

lusa/HN