A circular conjunta que estabelece este alargamento, publicada em março de 2025, envolve um grupo de trabalho que integra instituições centrais do Ministério da Saúde, Unidades Locais de Saúde (ULS) de São José, Santo António e São João, no Porto, e associações como a Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS), a Abraço e o GAT – Grupo Ativistas em Tratamento. O modelo prevê a celebração de acordos entre as ULS e estas organizações para a prestação descentralizada e comunitária da PrEP.

Apesar da urgência apontada desde fevereiro de 2024 para a implementação da circular, ainda não foram assinados os acordos nem assegurado o financiamento adequado, o que provoca longos tempos de espera, sobretudo em Lisboa, onde estes podem chegar a um ano. A presidente da Abraço, Cristina Sousa, alertou para os riscos desta situação, afirmando que “corremos riscos de continuarmos a ter as infeções de VIH em vez de preveni-las”. No dia em que foi divulgado o relatório “Infeção por VIH em Portugal 2025”, que revela 997 novos casos em 2024, com cerca de 54% diagnosticados tardiamente, Cristina Sousa sublinhou que a demora no acesso à PrEP deixa a população vulnerável à infeção.

A presidente da LPCS, Eugénia Saraiva, apontou a falta de financiamento para a ULS São José como o principal entrave à implementação do modelo. Cerca de 300 pessoas aguardam consulta de PrEP na Liga, uma vez que os hospitais já não conseguem dar resposta, apresentando listas de espera superiores a um ano. Eugénia Saraiva defendeu que a PrEP, sempre associada ao uso de preservativo, representa “um ganho em saúde” e deve ser aplicada rapidamente para evitar diagnósticos tardios.

O GAT declarou estar pronto para iniciar a dispensa da PrEP, aguardando apenas a assinatura do acordo com a ULS e cerca de 200 mil euros de financiamento. O diretor executivo do GAT, Ricardo Fernandes, revelou que a associação já iniciou a PrEP com recursos próprios, mas não alcança o impacto pretendido sem o despacho oficial. Entre 300 a 400 pessoas estão à espera da consulta da PrEP no GAT, número que comparou como inferior ao de outros serviços de saúde.

Ricardo Fernandes atribuiu a elevada taxa de diagnósticos tardios à ausência de uma estratégia eficaz para aumentar o rastreio junto das comunidades mais vulneráveis. Em 2024, os cuidados de saúde primários realizaram apenas 625 testes, enquanto as organizações comunitárias efetuaram mais de 68.000 testes rápidos. Fernandes defendeu ainda a necessidade de estratégias no Serviço Nacional de Saúde para diagnosticar pessoas que chegam tardiamente aos cuidados, referindo experiências internacionais que conseguiram diagnosticar um número significativo de pessoas nas urgências hospitalares.

Cristina Sousa salientou a necessidade de “investimento efetivo” e trabalho conjunto, destacando que muitas pessoas diagnosticadas tardiamente já tinham contactado os cuidados de saúde ao longo dos anos sem serem testadas. Eugénia Saraiva acrescentou que a LPCS continua a receber muitos jovens para testagem, mas precisa de apoio para ampliar o alcance, sobretudo junto das populações mais vulneráveis, como sem-abrigo, imigrantes sem números de SNS, trabalhadores sexuais, homens que têm sexo com homens e utilizadores de substâncias psicoativas. Sublinhou também a importância de não descurar os mais jovens e os mais velhos, que frequentemente confundem métodos contracetivos com métodos preventivos.

Por fim, a presidente da Liga reforçou a importância de uma comunicação constante sobre a prevenção e testagem ao VIH, afirmando que “não pode ser só no dia 1 de dezembro, tem que ser todos os dias”

lusa/NR/HN