Esta realidade reflete, segundo a FNAM, a falta de vontade política do governo liderado por Luís Montenegro e da tutela de Ana Paula Martins em melhorar as condições de trabalho dos internos.

As vagas não preenchidas concentram-se nas especialidades essenciais ao funcionamento do SNS, destacando-se 386 em Medicina Geral e Familiar (56% do total nesta área e 51% das vagas sobrantes), 132 em Medicina Interna (65%), 51 em Patologia Clínica (91%), 42 em Saúde Pública (70%), 37 em Medicina Intensiva (50%) e 17 em Medicina de Urgência e Emergência (55%). A região de Lisboa e Vale do Tejo é particularmente afetada, evidenciando a incapacidade do SNS em fixar médicos devido à oferta de vagas no papel, mas sem condições reais para os profissionais no terreno.

O problema agrava-se com a rescisão de contrato de 283 candidatos, correspondendo a 12% dos 2 375 inscritos, antes mesmo da escolha da especialidade. A FNAM alerta que esta desistência precoce resulta da precariedade laboral, sobrecarga de trabalho e ausência de perspetivas de carreira oferecidas pelo SNS. Os médicos internos, que perfazem cerca de 11 mil profissionais — um terço dos médicos do SNS —, sustentam diariamente serviços inteiros, muitas vezes sozinhos em urgências e expostos a responsabilidades que não correspondem ao seu estatuto, enquanto permanecem fora da carreira médica numa situação laboral considerada indefensável.

Um estudo da Ordem dos Médicos, publicado em 2023, já identificava que 25% dos internos estavam em burnout e 55% em risco, números que evidenciam a urgência da situação. Apesar disto, o atual governo não implementou medidas para inverter esta realidade. A FNAM salienta que os médicos não rejeitam o SNS, mas sim que o SNS, através das políticas governamentais, está a rejeitar os seus médicos, com baixos salários, formação insuficiente, horários desumanos e ausência de carreira.

Face a este cenário, a FNAM exige a reintegração do Internato Médico como primeira categoria da carreira médica, a valorização dos médicos internos com condições dignas e formação de qualidade, a criação de um fundo de formação para garantir acesso a cursos, congressos e produção científica, a atualização dos apoios à mobilidade e alojamento e o cumprimento rigoroso da legislação laboral por todas as instituições. A federação enviou já uma missiva formal à Ministra Ana Paula Martins e à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), exigindo a revisão urgente do regime e regulamento do Internato Médico e medidas concretas para travar a perda de médicos no SNS.

A FNAM alerta que cada dia sem resposta representa uma nova perda de médicos para o serviço público de saúde.

NR/FNAM/AL/HN