O ISS encerrou “de forma urgente e imediata, um estabelecimento ilegal na Charneca da Caparica, Setúbal, onde se encontravam acolhidos, 43 idosos, com idades compreendidas entre os 73 e 103 anos”, refere em comunicado o instituto.

O encerramento do lar ocorreu no âmbito de uma fiscalização para verificar se o lar continuava em funcionamento, após a ordem de encerramento.

De acordo com a nota, durante uma ação de fiscalização, realizada antes do lar de idosos fechar, verificaram-se condições precárias de higiene no local, sendo que em meados de outubro foi afixado o edital de encerramento (documento oficial que anunciou o encerramento do lar).

“Constatou-se que as condições higiossanitárias, de salubridade e de segurança em que os idosos se encontravam acolhidos constituíam um perigo iminente para a sua integridade física, saúde, conforto e bem-estar justificando-se o encerramento imediato e coercivo”, segundo a nota.

Uma coima de 35.000 euros, além de ordem de encerramento do local, foi aplicada à proprietária, depois da primeira ação de fiscalização.

Após 30 dias, o período de tempo legal atribuído à responsável para encerar o local, de forma a realojar os idosos e avisar as famílias sobre o encerramento do lar atempadamente, o ISS verificou que o lar continuava em funcionamento.

Segundo a nota, vai ser apresentada uma queixa contra a proprietária ao Ministério Público por crime de desobediência.

Os idosos foram realojados: 12 foram encaminhados para lares com acordos de cooperação com a segurança social e 31 ficaram com familiares, de acordo com as suas opções.

lusa/HN