A tão aguardada medida que permite levantar medicamentos hospitalares nas farmácias de comunidade, que devia estar generalizada desde janeiro, continua longe de ser uma realidade para a maioria dos doentes. Esta é uma das falhas que estará em foco na conferência anual da Plataforma Saúde em Diálogo, que acontece esta terça-feira, dia 3 de dezembro, no auditório da sociedade de advogados PLMJ, em Lisboa. O tema central do encontro é “Acesso ao Medicamento: mais equidade, mais sustentabilidade e melhor saúde”.

Jaime Melancia, presidente da Plataforma, não poupa críticas ao atraso na implementação prática da dispensa em proximidade. “Continuamos muito aquém na forma como a dispensa de medicação hospitalar está a ser gerida”, afirmou, sublinhando que “poucas são as pessoas que estão ainda a beneficiar deste novo regime”. Para Melancia, a situação configura “um verdadeiro retrocesso” para os doentes crónicos, apontando a falta de “liderança política e vontade das ULS” como causas do impasse. A medida, que poderia poupar deslocações a cerca de 150 mil pessoas, permanece, assim, letra morta em grande parte do país.

Para esmiuçar este nó, a organização convocou uma mesa-redonda que junta representantes de doentes, farmácias, indústria e regulador. Ana Sampaio (Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino), Ema Paulino (Associação Nacional das Farmácias), Érica Viegas (INFARMED), Helder Mota Filipe (Ordem dos Farmacêuticos), Nuno Flora (ADIFA) e Sandra Cavaca (SPMS) debaterão o assunto, moderados pela jornalista Paula Rebelo.

O outro grande capítulo em análise será o acesso a medicamentos biológicos, uma área de inovação que transformou o tratamento de patologias como doenças autoimunes ou oncológicas, mas onde persistem assimetrias gritantes. Apesar de a Portaria n.º 261/2024 ter criado um regime excecional de comparticipação para algumas doenças – como espondiloartrite ou doença de Crohn –, deixou de fora outras como a asma grave, o lúpus ou a dermatite atópica. Para estes doentes, o acesso continua a depender exclusivamente do SNS, com esperas que frequentemente ultrapassam os tempos máximos de resposta garantidos.

Esta fragmentação, aliada a normativas clínicas desatualizadas e a disparidades entre hospitais, será discutida numa segunda mesa-redonda. Nela estarão Alexandre Guedes da Silva (Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla), Filipa Branco (Associação de Doentes com Lúpus), Ricardo Lima (Ordem dos Médicos), Sofia Alexandra Pinheiro (Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica), a deputada Irene Costa e Xavier Barreto (Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares).

A sessão de encerramento contará com Álvaro Almeida, diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde. Seguir-se-á uma intervenção de Pedro Simões Coelho, da Universidade Nova de Lisboa, que analisará o impacto da inovação terapêutica nos cidadãos e na sustentabilidade do sistema. A participação no evento é gratuita, mas requer inscrição obrigatória.

Programa e inscrições:
Programa: https://plataformasaudeemdialogo.org/wp-content/uploads/2019/05/Programa-Conferencia-Anual-Plataforma-Saude-em-Dialogo-2025.pdf
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0MaSXrMcKrpWiiLeL4IvHPpcTb5qT3jAjg7tyWjgZ3iuzoA/viewform?eg_sub=e657f47844&eg_cam=d721c5f678492a0ced6971131da70a01&eg_list=1