Infarmed permite utilização excecional de antibiótico pediátrico belga face à rutura de stock em Portugal

2 de Dezembro 2025

O regulador nacional autorizou temporariamente a prescrição e dispensa de um lote do medicamento Zinnat, importado da Bélgica, como alternativa ao Zoref, que se encontra indisponível no mercado português

O Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização em Portugal do antibiótico pediátrico Zinnat, importado da Bélgica, para colmatar a atual rutura de stock do medicamento Zoref. A decisão foi hoje divulgada através de uma circular informativa publicada no site da autoridade do medicamento, após uma análise da situação de desabastecimento.

Na prática, e de forma a evitar quebras no acesso a este tratamento, o Infarmed permite que as farmácias dispensem a apresentação belga do antibiótico (Zinnat, 250 mg/5 ml, granulado para suspensão oral) em substituição do Zoref, que possui a mesma dosagem e forma farmacêutica. As embalagens importadas serão distribuídas com um folheto informativo em português. Para não criar obstáculos aos doentes ou confusão nas farmácias, o número de registo, o preço e o regime de comparticipação aplicados serão exactamente os mesmos do medicamento habitualmente disponível em território nacional.

A medida, contudo, é condicionada pela quantidade limitada do produto agora disponibilizada. Por essa razão, o Infarmed dirigiu um apelo direto aos clínicos, recomendando que a prescrição deste antibiótico específico seja reservada para os casos em que não exista uma alternativa terapêutica adequada. O regulador lembra que os médicos podem consultar a orientação da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica sobre o “Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em pediatria” para apoio na seleção de outros fármacos sempre que tal for possível.

Esta não é a primeira vez que o país recorre a importações excecionais para fazer face a faltas de medicamentos, um problema que tem vindo a afetar vários Estados-membros da União Europeia. A autorização agora concedida tem um caráter temporário, vigorando apenas enquanto perdurarem as circunstâncias que a justificaram e até que os canais normais de abastecimento do Zoref estejam repostos.

NR/HN/Lusa

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