A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu recomendar formalmente o uso de uma classe específica de fármacos no combate à obesidade, um passo que muitos aguardavam e que sinaliza uma mudança de paradigma no abordar desta doença crónica. A recomendação, a primeira do género da agência das Nações Unidas, abrange os chamados agonistas do recetor do péptido semelhante ao glucagon-1 (GLP-1), onde se incluem substâncias como a semaglutida ou o liraglutido.

A decisão, tomada na passada segunda-feira, traduz-se na inclusão destas terapias na Lista de Medicamentos Essenciais da OMS, um documento de referência que enumera os fármacos considerados indispensáveis para qualquer sistema de saúde público robusto. Atualmente, esta lista modelo integra 532 itens. O objetivo declarado é orientar políticas nacionais e, acima de tudo, pressionar no sentido de um acesso mais universal e financeiramente suportável a estes tratamentos, cujo custo elevado tem sido uma barreira intransponível em muitas regiões.

“Reconhecemos, finalmente de forma clara, que a obesidade é uma doença crónica. E como tal, exige cuidados abrangentes e persistentes ao longo da vida”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, durante o anúncio público em Genebra. O responsável foi cauteloso, contudo, em não apresentar estes medicamentos como uma solução milagrosa. Sozinhos, disse, não resolverão a crise global. Mas constituem uma ferramenta clínica poderosa dentro de uma estratégia mais ampla, que passa também por políticas públicas que criem ambientes alimentares mais saudáveis e por uma deteção precoce de risco.

A eficácia destes fármacos, inicialmente desenvolvidos para a diabetes tipo 2, no controlo do peso está amplamente documentada. Atuam suprimindo o apetite e atrasando o esvaziamento gástrico. A recomendação da OMS, contudo, é classificada como “condicional” e dirigida a tratamentos de longo prazo, superiores a seis meses, para adultos com obesidade (excluindo grávidas). A etiqueta de “condicional” reflete incertezas que ainda pairam: dados limitados sobre efeitos a muito longo prazo, desafios logísticos para os sistemas de saúde e, claro, o fantasma do custo proibitivo e das desigualdades no acesso que ele pode agravar.

Esta tensão entre potencial e acessibilidade materializa-se de forma clara em Portugal. No país, estes medicamentos só têm comparticipação estatal quando prescritos para diabetes. Dados do Infarmed revelam que, só entre janeiro e setembro do ano corrente, a classe dos antidiabéticos – que inclui estes fármacos – pesou 354,6 milhões de euros nas contas do Serviço Nacional de Saúde. Um encargo avultado que explica, em parte, a postura restritiva das autoridades.

A popularidade off-label destes medicamentos para perda de peso gerou aliás, em ciclos intermitentes, problemas de desabastecimento para doentes diabéticos. Foi precisamente para tentar conter desvios e garantir o stock para a indicação aprovada que o Infarmed lançou em janeiro um vasto programa de auditorias a toda a cadeia de distribuição de alguns destes medicamentos. Um reflexo local de um dilema global que a nova recomendação da OMS, sem força legal mas com grande autoridade moral, vem agora colocar, de forma ainda mais premente, na mesa dos decisores políticos.

NR/HN/Lusa