Há uma conta que o relatório da OCDE não apresenta, mas que qualquer família portuguesa com um idoso dependente conhece bem: a dos cuidados informais. O documento preocupa-se com a sustentabilidade dos pagamentos em dinheiro (as pensões), mas é quase mudo sobre a sustentabilidade dos pagamentos em tempo, paciência e saúde física e mental dos cuidadores. Portugal, com a sua forte tradição familiar, está num ponto crítico. A rede pública de cuidados continuados e lares é manifestamente insuficiente. O resultado? As famílias, e dentro delas predominantemente as mulheres – esposas, filhas, noras – transformam-se em cuidadoras a tempo inteiro, não remuneradas e muitas vezes invisíveis para as estatísticas.

Esta realidade coloca-nos num lugar peculiar na Europa. Num país como a Holanda ou a Bélgica, existe uma cultura mais estabelecida de recorrer a cuidados formais pagos, apoiados por sistemas de seguro social. Em Portugal, há um misto de orgulho e de necessidade. Orgulho em não “abandonar” os pais num lar, e necessidade porque as alternativas são caríssimas ou simplesmente não existem. O custo de um lar privado pode consumir uma pensão inteira e mais alguma coisa. Então, a solução é internalizar o problema. A filha reduz as horas de trabalho (perdendo rendimento e descontando menos para a sua futura pensão) para cuidar da mãe. É um duplo prejuízo: para a cuidadora, no presente e no futuro, e para o Estado, que perde contribuições e pode vir a ter de apoiar essa mesma cuidadora mais tarde, exausta e sem poupanças.

O contraste com os países nórdicos é abismal. Lá, o direito a cuidados de qualidade na velhice é encarado como um direito social fundamental, não como uma responsabilidade familiar. O Estado provê, e os familiares são visitantes, não staff não pago. Em Portugal, assistimos a uma espécie de subsidiaridade invertida: o Estado subsidia-se nas costas das famílias, poupando na construção de uma rede pública robusta. O relatório da OCDE, ao focar-se apenas no fluxo monetário das pensões, ignora completamente este imenso trabalho de cuidado, que tem um valor económico gigantesco mas não transacionado.

E o que acontece quando a própria cuidadora envelhece? É um efeito dominó. Mulheres que passaram anos a cuidar dos pais e do marido chegam à velhice elas próprias em situação de fragilidade, sem poupanças e com pensões baixíssimas devido às carreiras interrompidas. O sistema, que delas se aproveitou, agora tem de as sustentar. É uma irracionalidade económica disfarçada de virtude familiar. Enquanto na Áustria ou na Alemanha existem regimes que permitem descontar para a pensão os períodos de prestação de cuidados, em Portugal os mecanismos são limitados e pouco conhecidos.

Esta crise silenciosa dos cuidados é o elo perdido na discussão sobre a sustentabilidade. Não adianta garantir uma pensão de 500 euros a um idoso se ele precisar de cuidados que custam 1500. A diferença terá de ser coberta pela família ou pela caridade. É uma fragilidade social enorme. O relatório da OCDE, ao não integrar esta variável, oferece uma visão incompleta do desafio. A pressão demográfica em Portugal não se mede apenas pelo número de reformados, mas pelo número de horas de cuidado que eles requerem e que ninguém está a contabilizar – mas que alguém, sempre alguém, está a fornecer, a custo zero para as contas públicas e a um custo altíssimo para as vidas privadas. Até quando? Essa é a pergunta que o relatório não faz, mas que os portugueses fazem todos os dias à porta fechada de um quarto de doente.

NR/HN/OCDE