A possibilidade de o Estado passar a comparticipar medicamentos para o tratamento da obesidade está em análise técnica pelo Infarmed. O anúncio foi feito esta quarta-feira pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que vinculou a decisão a uma avaliação de peritos e ao enquadramento em indicações clínicas específicas para casos graves. A movimentação surge na sequência de uma recomendação histórica da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, na semana passada, instou os países a alargar o acesso a uma classe de fármacos usados na diabetes e na perda de peso.

“Tem de ser avaliado pelos peritos e tem de estar dentro das indicações definidas pela DGS para situações consideradas graves, onde se comprove que há o tal custo-efetividade”, afirmou Ana Paula Martins. A governante falava aos jornalistas em Porto Salvo, Oeiras, após se ter vacinado contra a gripe e a Covid-19. Sublinhou ainda que as novas recomendações da OMS serão naturalmente consideradas, tanto pelo Infarmed como pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito das “indicações técnicas e as necessidades das pessoas que vivem com obesidade”.

A recomendação da OMS, que classificou a obesidade como uma doença crónica complexa que afeta mais de mil milhões de pessoas no planeta, defende que estes tratamentos se tornem “universalmente e financeiramente acessíveis”. Um caminho que, em Portugal, esbarra num cálculo de sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde. Rita Sá Machado, diretora-geral da Saúde, presente no mesmo evento, lembrou que a DGS já elaborou um percurso de cuidados específico para a obesidade e que um despacho governamental anterior já abriu a porta a esta comparticipação. Contudo, o processo depende agora do estudo em curso no Infarmed.

“Esta abordagem está a ser estudada pelo Infarmed e temos de aguardar”, referiu Rita Sá Machado, acrescentando uma nuance crucial ao debate: “Tudo o que fazemos tem de ser muito ponderado e assegurando, não só o que é melhor para os cidadãos, mas também o que é a sustentabilidade pública”. A declaração espelha o dilema entre a pressão clínica e social para tratar uma doença com impacto devastador na qualidade de vida e os custos elevadíssimos associados a esta nova geração de medicamentos, originalmente desenvolvidos para a diabetes tipo 2.

O tempo de resposta da avaliação do Infarmed não foi adiantado. A decisão final, portanto, permanece em suspenso, aguardando os pareceres técnicos que determinarão se, como e para quem poderão ser comparticipados estes fármacos no país.

NR/HN/Lusa