Na sua intervenção, Álvaro Almeida não escondeu alguns obstáculos práticos que têm impedido a aplicação uniforme do modelo em todas as Unidades Locais de Saúde, mas afiançou estar confiante numa resolução dentro de semanas. “Esta Direção Executiva tem como primeira preocupação que o SNS seja próximo de todos”, afirmou, descrevendo a medida como fundamental para facilitar a vida aos doentes crónicos. A iniciativa, que já está em fase piloto em doze ULS, deverá beneficiar cerca de cento e cinquenta mil pessoas em todo o território.

Contudo, o tom dominante no encontro, que juntou associações de doentes, profissionais e administradores, foi o de uma certa impaciência face às assimetrias que persistem. Jaime Melancia, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, foi perentório ao descrever uma realidade marcada por “desigualdades profundas”, onde os atrasos se traduzem em “sofrimento e vidas suspensas”. Um sentimento partilhado por Ana Sampaio, da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, que alertou para o desgaste pessoal e profissional causado pelas deslocações aos hospitais e para o risco real de os doentes abandonarem os tratamentos.

Do lado logístico e político, as posições convergiram na necessidade de uma ação concertada. Ema Paulino, da Associação Nacional das Farmácias, defendeu o custo-efetividade do sistema, aproveitando a capilaridade da rede. Já o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, apontou o dedo à falta de liderança e responsabilidade por parte de algumas entidades. Érica Viegas, do INFARMED, atribuiu parte dos contratempos à heterogeneidade dos sistemas informáticos das ULS, enquanto Luís Miguel Ferreira, dos SPMS, reafirmou o compromisso do governo em estender o processo a todo o país até final do ano.

A discussão alargou-se ao tema mais vasto do acesso à inovação terapêutica. Pedro Simões Coelho, da NOVA IMS, traçou um panorama complexo, equilibrando o crescimento sustentado da despesa com a necessidade de não estrangular o acesso a medicamentos que podem poupar recursos no longo prazo. Em Portugal, o tempo médio de acesso a novos fármacos situa-se nos 840 dias, bastante acima da média europeia, um dado que mereceu a crítica de Ricardo Lima, da Ordem dos Médicos, para quem esta moratória “prolonga o acesso à vida do doente”.

Noutra mesa, a questão da equidade ressurgiu com força. Filipa Branco, da Associação de Doentes com Lúpus, lamentou que patologias como a sua continuem excluídas de regimes excecionais de comparticipação, criando uma disparidade no acesso a tratamentos biológicos transformadores. A deputada Irene Costa e Xavier Barreto, da Associação de Administradores Hospitalares, concordaram na urgência de uniformizar procedimentos e eliminar duplicações de avaliação entre hospitais, que apenas servem para criar mais entraves.

No encerramento, Ana Tenreiro, da direção da Plataforma, rematou com um apelo simples: que o direito à saúde deixe de ser condicionado pelo código postal. A dispensa em proximidade, insistiu, é antes de mais uma questão de justiça.

A conferência teve o apoio de várias entidades do setor farmacêutico e jurídico.

PR/HN