O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) decidiu avançar com uma greve dos enfermeiros para o dia 12 de dezembro, quinta-feira, entre as 8h00 e as 24h00. A paralisação terá lugar em todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde e noutras entidades públicas com enfermeiros, no continente e nas regiões autónomas.

Esta decisão emerge num cenário de impasse. Uma das causas apontada pelo sindicato prende-se com a estagnação das negociações para a concretização de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o Ministério da Saúde. Em setembro passado, o Sindepor, integrado numa plataforma que reúne cinco organizações sindicais, recebeu uma proposta governamental que classificou como inaceitável. Apresentou uma contraproposta no dia 24 desse mês. Desde então, segundo a estrutura liderada por Ana Rita Cavaco, reina um “silêncio absoluto” por parte da tutela, atualmente a cargo de Ana Paula Martins.

A par desta situação, os enfermeiros manifestam forte oposição ao anteprojeto de reforma da legislação laboral que o Governo pretende aprovar, considerando-o “extremamente gravoso” para a profissão. O sindicato argumenta que esta proposta, tal como está formulada, contribuirá para aprofundar o mal-estar que já se instalou nos corredores e serviços. É neste contexto que o Sindepor apoia e incentiva a participação na greve geral marcada para o dia anterior, 11 de dezembro.

Há outros pontos de tensão que se acumulam. A luta pelo reconhecimento da enfermagem como profissão de desgaste rápido e a exigência de um modelo de avaliação de desempenho mais justo e adaptado à realidade do setor são bandeiras antigas que ganham agora novo fôlego. O sindicato defende que um sistema mais transparente e exequível seria decisivo para promover o desenvolvimento profissional e salarial, retendo assim os profissionais e conferindo maior solidez ao SNS.

Quanto aos serviços mínimos, o Sindepor afirma que irá respeitar os que forem decretados para a greve. No entanto, faz uma crítica de fundo: em muitas situações, a aplicação destes serviços mínimos resulta, na prática, em ter mais enfermeiros em funções do que num dia normal sem greve. Uma realidade que, na sua óptica, esvazia o impacto das paralisações e que poderá ser agravada pelas alterações propostas na reforma laboral.

O sindicato revela ainda que tentou articular formas de luta conjunta com as restantes organizações representativas da enfermagem, sem que tenha sido possível alcançar um entendimento. “Respeitamos essa decisão, tal como esperamos respeito e colaboração para com a nossa”, referiu o Sindepor, num apelo direto a todas as enfermeiras e enfermeiros para que adiram à greve do próximo dia 12.

A convocatória surge assim como mais um capítulo de um conflito laboral que se arrasta, com os profissionais a exigirem mudanças que, dizem, são essenciais para a dignificação da carreira e para a sustentabilidade do serviço público de saúde.

PR/HN07