A disponibilidade de cuidados paliativos em Portugal não acompanha a crescente necessidade ditada pelo envelhecimento populacional e pelo aumento das doenças crónicas incapacitantes. Muitos doentes terminam os seus dias em contextos inadequados, sem o alívio integral do sofrimento, um cenário que o relatório “Health at a Glance 2025” da OCDE, indiretamente, ajuda a contextualizar ao retratar as pressões sobre os sistemas de saúde europeus.

A missão de proporcionar uma morte digna e sem dor é um dos desafios éticos mais prementes do sistema de saúde português. De acordo com os princípios delineados em documentos internacionais, como os da Organização Mundial da Saúde (OMS), os cuidados paliativos deveriam estar acessíveis a qualquer doente com uma doença grave e limitante, independentemente do diagnóstico, desde o momento da sua identificação e não apenas nas últimas semanas de vida. A realidade, porém, é bastante diferente e desoladora. Um profissional de uma equipa de suporte domiciliário em cuidados paliativos na região de Lisboa confessou, sob anonimato, que “os recursos são escassos e mal distribuídos. Fazemos triagens dolorosas porque não conseguimos chegar a todos. Muitas vezes, só conseguimos intervir em situações de extrema urgência, quando o sofrimento já é insustentável.” Esta afirmação sintetiza um problema nacional: existem, de facto, unidades de excelência, mas a cobertura é um retalho, com vastas áreas do interior desprovidas de qualquer tipo de suporte especializado, criando “desertos de cuidados paliativos” onde o simples controlo da dor se torna um privilégio geográfico.

O relatório “Health at a Glance 2025” da OCDE, embora não detalhe números específicos para Portugal na área dos cuidados paliativos, pinta um pano de fundo socioeconómico e epidemiológico que agrava a perceção da crise. O documento salienta o envelhecimento demográfico como uma das principais megatendências a pressionar os sistemas de saúde, acompanhado pelo aumento da prevalência de doenças crónicas e multimorbilidades – precisamente as condições que mais necessitam de uma resposta paliativa. Em Portugal, onde a taxa de fertilidade é das mais baixas da Europa e a esperança de vida continua a aumentar, este “tsunami prateado” traduz-se num número crescente de cidadãos a viver durante mais anos, mas muitas vezes com mais limitações e necessidades complexas no fim de vida. Perante este cenário, a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) estima que apenas cerca de 12 a 15% das pessoas que necessitam têm efetivamente acesso a estes serviços. Isto significa que, anualmente, dezenas de milhares de idosos com demência avançada, doentes oncológicos em fase terminal ou pessoas com patologias neurodegenerativas, como a esclerose lateral amiotrófica ou a esclerose múltipla avançada, passam os seus últimos dias em sofrimento, muitas vezes em serviços de urgência hospitalar sobrelotados, em internamentos convencionais inadequados ou em lares sem a formação específica para lidar com o processo de morrer.

As consequências desta falha do sistema são profundamente desumanizadoras. A medicação para controlar a dor e outros sintomas físicos angustiantes, como a falta de ar, a náusea ou a fadiga extrema, nem sempre é administrada de forma atempada e eficaz. Para além da dimensão física, o sofrimento psicológico, espiritual e social do doente e da sua família é frequentemente ignorado. A falta de equipas especializadas leva a que questões como a ansiedade, a depressão, o medo e os conflitos familiares não sejam abordados, privando as pessoas da oportunidade de fechar ciclos, reconciliar-se e morrer em paz. Esta carência reflete, em parte, uma formação ainda insuficiente dos profissionais de saúde nesta área. A medicina curativa mantém-se hegemónica nos currículos académicos, e o tema da morte permanece um tabu social potente, do qual muitos clínicos também não estão imunes. Falta, em muitos casos, a literacia básica para reconhecer a fase paliativa como uma prioridade de cuidado distinta, que exige uma abordagem ativa, holística e multidisciplinar.

Perante este panorama, a integração dos cuidados paliativos nos cuidados de saúde primários é amplamente vista como uma solução promissora e estratégica. Colocar know-how ao nível dos centros de saúde permitiria uma identificação mais precoce dos doentes, um acompanhamento próximo no seu ambiente familiar e uma descentralização que chegaria às áreas mais remotas. No entanto, a sua implementação prática esbarra em obstáculos estruturais formidáveis: a crónica falta de financiamento específico e dedicado, a escassez de profissionais com formação especializada e, de forma mais subtil mas não menos impactante, a falta de uma vontade política consistente que eleve os cuidados paliativos a uma verdadeira prioridade na agenda da saúde. A criação da Rede de Cuidados Paliativos foi um passo importante, mas a sua materialização no terreno tem sido lenta, fragmentada e dependente de projetos-piloto e de iniciativas locais, sem a força de uma estratégia nacional robusta e financiada.

Enquanto o sistema não responde, são as famílias que enfrentam sozinhas o peso emocional, físico e financeiro de cuidar de um ente querido no fim da vida. Sem o suporte técnico para gerar sintomas como a dor ou a dificuldade em alimentar-se, e sem o amparo psicológico para lidar com o luto antecipatório, muitas famílias entram em rutura. O cansaço extremo, o stresse e o sentimento de desamparo tornam-se uma segunda crise de saúde, silenciosa e invisível, que se sobrepõe à do doente. O relatório da OCDE, ao alertar para a necessidade de sistemas de saúde mais resilientes e centrados nas pessoas, acaba por lançar um desafio indireto a Portugal: é urgente reconhecer que a qualidade de vida até ao último suspiro não é um pormenor, mas um indicador civilizacional. Garantir que ninguém morre em sofrimento evitável não é uma despesa, mas um dever ético inalienável de uma sociedade que se quer verdadeiramente solidária e cuidadora. O tempo de agir, para milhares de portugueses, é agora.

Fonte: OCDE (2025), Health at a Glance 2025: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. https://doi.org/10.1787/8f9e3f98-en

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