O ecossistema de inovação em saúde em Portugal é um paradoxo. O país gera investigação de relevo internacional e forma profissionais de saúde altamente competentes, mas falha redondamente em traduzir esse capital para a prática clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O relatório da OCDE “Health at a Glance 2025” vem sublinhar, mesmo que indiretamente ao analisar tendências mais amplas, os custos desta ineficiência: perda de oportunidades para melhorar os outcomes dos doentes, desperdício de recursos e um atraso crescente face aos parceiros europeus. O testemunho de um empreendedor na área da saúde digital é um retrato vívido deste bloqueio: “Desenvolvemos uma plataforma valiosa para a gestão de doenças crónicas, validada clinicamente, mas o processo para a sua adoção no SNS é um labirinto tão complexo e moroso que estamos a considerar seriamente mercados internacionais, onde a valorização é mais rápida”. Esta fuga de cérebros e soluções é um sintoma de uma doença sistémica.

O percurso de qualquer inovação em saúde em Portugal – seja um medicamento biotecnológico, um dispositivo médico de última geração ou uma solução de software – é uma maratona de obstáculos sequenciais. Após a aprovação regulatória da Agência Europeia do Medicamento (EMA) ou do Infarmed a nível nacional, inicia-se um processo paralelo e frequentemente opaco de avaliação para reembolso. Esta fase, crucial para que os doentes tenham acesso às terapias, envolve uma multiplicidade de entidades – Infarmed, Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), e depois, a nível local, os hospitais com as suas comissões próprias –, cada uma com os seus prazos, critérios e sobrecarga processual.

A avaliação de tecnologias de saúde (ATS), pedra angular para decisões de financiamento informadas, sofre com a escassez crónica de recursos humanos e a sobrecarga de processos. Um especialista do Infarmed, em condição de anonimato, reconhece a fragilidade: “Precisamos urgentemente de agilizar os processos sem comprometer o rigor científico. A análise é minuciosa, mas a estrutura atual não é ágil o suficiente para responder à velocidade da inovação”. Esta lentidão é eticamente mais crítica em áreas como as terapias avançadas ou os medicamentos inovadores para doenças raras. Nestes casos, os doentes portugueses chegam a aguardar, em média, mais de dois anos após a aprovação europeia para acederem a tratamentos que já estão a salvar vidas ou a melhorar a qualidade de vida de cidadãos noutros países da União Europeia. Este atraso representa, na prática, uma sentença de sofrimento prolongado e de perda de oportunidades terapêuticas.

A criação do Laboratório de Inovação do SNS foi um sinal positivo de que o sistema reconhece a necessidade de mudança. No entanto, a sua atuação tem sido limitada a projetos-piloto, com uma capacidade de escalar e integrar soluções de forma sistémica que permanece aquém das necessidades. A experiência de outros países oferece lições valiosas. A Alemanha, por exemplo, criou o seu Fast-Track para aplicações de saúde digitais (DIGA), um caminho rápido que permite a aprovação provisória e reembolso de soluções digitais com base em evidências preliminares, promovendo um ciclo de melhoria contínua com dados do mundo real. Do mesmo modo, Israel implementou um sandbox regulatório, um ambiente controlado onde tecnologias emergentes podem ser testadas em contexto real, com supervisão, mas sem a carga burocrática total. Estas iniciativas demonstram como é possível equilibrar a segurança dos doentes com a agilidade necessária para a inovação.

Em Portugal, a fragmentação do sistema agrava o problema. A falta de interoperabilidade e de uma visão estratégica partilhada entre Infarmed, ACSS e as unidades hospitalares cria barreiras adicionais. Um diretor de inovação de um hospital universitário confidencia: “Cada unidade tem de reinventar a roda quando quer experimentar uma nova tecnologia. Não há processos standardizados, o que gera duplicação de esforços e uma enorme insegurança jurídica”. Esta realidade é alimentada por uma cultura de baixa propensão para o risco e de aversão ao fracasso, que permeia a administração pública e o próprio SNS. Num sistema onde o erro é punido em vez de ser analisado como uma oportunidade de aprendizagem, a experimentação – inerente a qualquer processo inovador – é naturalmente desencorajada.

Para que Portugal possa finalmente colher os frutos da inovação em saúde – que vão desde a melhoria dos resultados clínicos e da experiência do doente até a um aumento da eficiência do sistema e da sua atratividade para investimento e talento – é imperativa uma reforma estrutural. Esta passa por: repensar e simplificar os processos de ATS e reembolso, criando vias rápidas e adaptadas para tecnologias promissoras; promover uma maior integração e partilha de informação entre as entidades do sistema; e, fundamentalmente, fomentar uma mudança cultural que aceite a experimentação controlada e o risco calculado como pilares do progresso. Sem esta rutura, o país continuará a assistir, impotente, à fuga da sua própria capacidade de inovar.

Link de acesso ao relatório da OCDE “Health at a Glance 2025”: https://doi.org/10.1787/8f9e3f98-en

NR/OCDE/HN