O relatório “Health at a Glance 2025” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) trouxe uma notícia auspiciosa para Portugal: apenas 2,5% da população reportou necessidades de cuidados médicos não satisfeitas no ano de 2024. Este valor, significativamente inferior à média de 3,4% dos países da OCDE, coloca o país numa posição de destaque no contexto europeu, à frente de nações com economias mais robustas. Este indicador, que mede a percentagem de pessoas que desistiram de procurar assistência médica devido a barreiras financeiras, de distância ou a tempos de espera considerados proibitivos, funciona como um potente termómetro da eficácia do princípio da universalidade. No entanto, uma análise mais aprofundada revela que por detrás deste número agregado, que espelha um sucesso inegável, se escondem disparidades regionais e socioeconómicas profundas e pressões sistémicas que exigem uma atenção contínua e políticas públicas inteligentes.

A consolidação deste desempenho positivo é o resultado de um percurso de investimento e reforma na saúde pública portuguesa. A expansão e modernização dos Cuidados de Saúde Primários, com a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF), desempenhou um papel crucial na descentralização da prestação de cuidados, aproximando-os das comunidades e funcionando como um filtro eficiente. Paralelamente, a implementação e massificação de plataformas de triagem e aconselhamento não presencial, como a linha SNS 24, revolucionou o primeiro contacto dos cidadãos com o sistema. Este mecanismo não só otimizou os encaminhamentos, direcionando os utentes para o nível de cuidado mais apropriado, como também democratizou o acesso à informação em saúde, quebrando uma barreira inicial significativa para muitas pessoas. A cobertura universal, um pilar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegura que, em teoria, nenhum cidadão fica privado de cuidados por incapacidade financeira direta, um contraste marcante com realidades como a dos Estados Unidos, onde o custo é frequentemente uma barreira intransponível.

Contudo, a celebração deste marco deve ser temperada pela compreensão das fragilidades que o sustentam. O mesmo relatório da OCDe, ao desagregar os dados, sinaliza que os grupos populacionais com menores rendimentos e níveis de escolaridade mais baixos continuam a reportar, proporcionalmente, mais dificuldades no acesso. A barreira financeira, embora mitigada pela isenção de taxas moderadoras para uma franja significativa da população, ressurgiu de forma subtil. Os custos associados ao transporte para hospitais de referência, localizados quase exclusivamente nos grandes centros urbanos, ou a comparticipação de medicamentos e tratamentos não totalmente suportados pelo Estado, podem ser dissuasores para famílias com orçamentos mais apertados. Neste cenário, o acesso torna-se tecnicamente universal, mas praticamente condicionado pela condição socioeconómica.

É na dimensão regional que as assimetrias se tornam mais visíveis e críticas. Enquanto nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto a oferta de especialistas e tecnologia médica é concentrada, o interior do país padece de uma desertificação clínica alarmante. Um técnico de um centro de saúde no interior alentejano relata que, nas aldeias mais isoladas, o acesso a uma consulta de dermatologia ou cardiologia pode implicar viagens de centenas de quilómetros. Para uma população envelhecida, com mobilidade reduzida e sem rede de transportes públicos adequada, esta distância geográfica transforma-se num obstáculo intransponível. Nestas regiões, a taxa de necessidades não satisfeitas pode, na prática, aproximar-se perigosamente da média europeia, mascarada pela agregação estatística nacional.

As listas de espera para consultas e cirurgias no setor público representam outro ponto de pressão. Embora, estatisticamente, um cidadão possa ter marcado a sua consulta e, portanto, não seja contabilizado como tendo uma “necessidade não satisfeita”, a realidade é que o tempo de espera pode prolongar-se por meses, ou mesmo anos. Este intervalo entre o diagnóstico e o tratamento pode ter consequências clínicas severas, agravando condições de saúde, reduzindo a qualidade de vida e, em última análise, tornando os tratamentos futuros mais complexos e onerosos para o sistema. Esta “necessidade adiada” ou “satisfeita tardiamente” é uma nuance que o indicador principal não capta, mas que constitui um dos maiores desafios de qualidade e eficiência do SNS.

A sustentabilidade destes bons indicadores está, assim, seriamente ameaçada por uma conjugação de fatores. O envelhecimento demográfico da população portuguesa é uma realidade incontornável, pressionando o sistema com uma procura crescente por cuidados crónicos e paliativos, mais complexos e dispendiosos. Simultaneamente, o SNS debate-se com uma fuga de cérebros e de mão-de-obra qualificada para o setor privado ou para o estrangeiro. A bastonária da Ordem dos Médicos e outros representantes dos profissionais de saúde têm alertado insistentemente para o esgotamento dos profissionais, os baixos salários e as precárias condições de trabalho, que desincentivam a permanência no serviço público. Esta hemorragia de recursos humanos ameaça solapar os próprios alicerces que permitiram alcançar a taxa de 2,5% de necessidades não satisfeitas.

Olhando para o futuro, garantir que Portugal não só mantém como melhora esta posição requer um investimento estratégico e multifacetado. O aprofundamento da telemedicina pode ser uma tábua de salvação para o interior, permitindo consultas de follow-up e até mesmo algum nível de diagnóstico à distância, reduzindo a necessidade de deslocações físicas. Programas de transporte de saúde não urgente, em parceria com autarquias, podem vencer a barreira da distância para as populações mais idosas e isoladas. É fundamental uma política agressiva de fixação de profissionais nas regiões mais carenciadas, através de incentivos financeiros e de carreira atrativos. Finalmente, uma melhor articulação entre os setores público e privado, dentro da esfera do SNS, pode ajudar a absorver picos de procura e a reduzir tempos de espera.

Em conclusão, o lugar cimeiro de Portugal no ranking da OCDE sobre necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas é um testemunho do valor do seu Serviço Nacional de Saúde e um motivo de orgulho nacional. Contudo, este sucesso é frágil. A verdadeira medida do desempenho do sistema não reside apenas na excelência do número agregado, mas na sua capacidade de garantir que a qualidade e a oportunidade do acesso são iguais para todos, independentemente do seu código postal ou da sua conta bancária. O desafio que se colora agora é o de proteger esta conquista, atacando de frente as desigualdades que a mancham e construindo um SNS mais resiliente, equitativo e preparado para o futuro.

Fonte: OCDE (2025), Health at a Glance 2025: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. https://doi.org/10.1787/8f9e3f98-en

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