A cultura de prescrição em Portugal continua a refletir hábitos profundamente enraizados, onde a expectativa do doente por uma solução farmacológica rápida e a pressão sobre os profissionais de saúde em consultas de curta duração criam um terreno fértil para o uso excessivo de certos medicamentos. Um médico de família a exercer no distrito de Aveiro descreve o dilema: “Muitas vezes, os utentes chegam à consulta já à espera de uma receita para antibióticos, mesmo para infeções virais onde são ineficazes. Dizer ‘não’ exige tempo para explicar e educar, um luxo que nem sempre temos no nosso dia-a-dia”. Os dados do relatório Health at a Glance 2025 da OCDE confirmam que, apesar de uma ligeira melhoria na última década, a prescrição de antibióticos em Portugal permanece num patamar preocupante. O volume de antibióticos prescritos em cuidados primários situa-se em 18 doses diárias definidas (DDD) por cada mil habitantes, um valor claramente superior à média de 15,6 da OCDE.

Esta tendência, partilhada com países do sul da Europa como Grécia e Itália, contrasta brutalmente com as melhores práticas internacionais. A comparação com os Países Baixos (8,8 DDD) e a Suécia (8,7 DDD) é particularmente elucidativa: os portugueses mais que duplicam este valor. Esta diferença abismal não se explica por variações na prevalência de doenças, mas sim por factores culturais, de formação profissional e de organização dos cuidados de saúde. O uso inadequado de antibióticos é um dos principais motores da resistência antimicrobiana (RAM), uma das maiores ameaças à saúde pública global, que torna infeções comuns intratáveis e aumenta a mortalidade associada.

No caso dos opioides, a situação é igualmente delicada e segue uma trajetória preocupante. Embora o relatório não detalhe valores específicos para Portugal, a tendência geral na OCDE é de uma redução lenta, com países como o Canadá e os Estados Unidos a registarem quedas acentuadas após crises de overdose devastadoras. Em contrapartida, em Portugal, a prescrição de analgésicos opioides tem vindo a aumentar, ainda que partindo de bases mais baixas do que na América do Norte. Este crescimento, frequentemente justificado para o tratamento de dores crónicas não oncológicas, levanta sérias questões sobre a monitorização e o risco de dependência. Uma farmacêutica comunitária em Lisboa testemunha: “Vemos cada vez mais receitas de tramadol ou codeína para dores musculoesqueléticas, por vezes sem a devida avaliação multidisciplinar e sem um plano terapêutico claro. Existe o perigo real de se estar a criar um problema de saúde pública silencioso, à imagem do que aconteceu noutros países, mas de forma mais lenta e insidiosa”.

O Plano Nacional de Combate à Resistência aos Antimicrobianos tem promovido a utilização racional de antibióticos, mas a sua implementação esbarra na falta de recursos dedicados e na dificuldade em alterar práticas clinicas consolidadas. A formação dos médicos nesta área é crucial, mas muitos cursos de graduação e pós-graduação dedicam poucas horas ao tema da gestão prudente de antimicrobianos. Além disso, o ambiente de trabalho nos cuidados primários, com consultas de dez minutos, não favorece a comunicação necessária para desconstruir mitos e gerir expectativas dos doentes. A telemedicina, que cresceu exponencialmente durante a pandemia, pode agravar inadvertidamente o problema, pois algumas plataformas facilitam a prescrição sem uma avaliação clínica presencial adequada, tornando-se uma via rápida para a obtenção de medicamentos que deveriam ser usados com cautela.

A experiência de outros países mostra que a mudança é possível, mas exige um esforço concertado e persistente. O Reino Unido, por exemplo, implementou campanhas públicas agressivas sob o lema “Antibiotics don’t work for everything” e diretrizes clínicas rigorosas, conseguindo reduzir a prescrição de antibióticos em mais de 10% numa década. Para os opioides, as novas recomendações clínicas em vários países da OCDE estão a focar-se em doses mais baixas, durações de tratamento mais curtas e na preferência por terapias não farmacológicas para a dor crónica.

Em Portugal, enquanto não existir uma estratégia nacional integrada e robusta que envolva todos os sectores – desde os cuidados primários às farmácias comunitárias, passando pelos hospitais (onde também se verifica uso excessivo) e pela educação da população –, a prescrição insegura continuará a ser uma ameaça silenciosa à saúde pública e à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde. É urgente investir na literacia em saúde, no reforço da formação dos profissionais, na criação de ferramentas de apoio à decisão clínica e na monitorização em tempo real dos padrões de prescrição. Só assim se poderão reverter hábitos enraizados e alinhar Portugal com as melhores práticas internacionais, garantindo a segurança dos doentes e a eficácia terapêutica a longo prazo.

Fonte: OECD (2025), Health at a Glance 2025: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/8f9e3f98-en.

NR/OCDE/HN