O orçamento da saúde em Portugal continua a ser dominado por uma lógica curativa e hospitalocêntrica, relegando a prevenção e a promoção da saúde para uma posição claramente secundária e subfinanciada. Os dados do relatório Health at a Glance 2025 da OCDE confirmam que, tanto em Portugal como na generalidade dos países membros, a fatia do bolo dedicada à prevenção se mantém estagnada há uma década, com os ligeiros aumentos registados durante o pico da pandemia a revelarem-se meramente temporários, um fôlego breve num cenário de crónica asfixia. Em 2023, Portugal alocou apenas 3% da sua despesa total em saúde a atividades de prevenção, um valor que, embora alinhado com a média da OCDE, está drasticamente aquém do necessário para fazer face aos desafios de saúde pública do século XXI.

A frustração no terreno é palpável. Um técnico de saúde pública de uma autoridade regional no Alentejo não esconde o desalento: “Temos programas excelentes, desenhados com base em evidência, para promover a actividade física nas escolas, para reduzir o consumo de sal na população ou para rastrear determinados fatores de risco. Contudo, são quase sempre os primeiros a serem cortados ou congelados quando há apertos orçamentais. É como enxugar gelo, um esforço contínuo mas sem impacto duradouro porque falta o investimento de base”. Este testemunho ilustra a natureza cíclica e volátil do financiamento, que impede a consolidação de estratégias de longo prazo.

Esta realidade contrasta vivamente com a de países que elegeram a prevenção como um pilar central do seu sistema de saúde. A Finlândia é um caso de estudo paradigmático. Os seus programas nacionais de combate à obesidade e às doenças cardiovasculares, iniciados nos anos 70, conseguiram reduzir a mortalidade prematura em mais de 50% através de intervenções populacionais estruturantes e persistentes. Estas incluíram a reformulação de produtos alimentares em colaboração com a indústria, a criação de ambientes urbanos que promovem ativamente a atividade física e campanhas de educação pública massivas e consistentes. O resultado não foi apenas uma população mais saudável, mas também uma pressão significativamente menor sobre os serviços de saúde especializados.

Do outro lado do Atlântico, o Canadá também oferece lições valiosas. A sua estratégia de saúde pública inclui investimentos massivos e sustentados em educação para a saúde desde a primeira infância, integrando conceitos de nutrição, saúde mental e bem-estar no curriculum escolar. Estes investimentos, apesar de exigentes a montante, produziram resultados visíveis e mensuráveis, como a redução drástica das taxas de tabagismo e a melhoria consistente dos indicadores de saúde mental nos jovens, gerando poupanças avultadas em tratamentos futuros de doenças onerosas como o cancro do pulmão ou a depressão severa.

Em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde tem defendido, de forma reiterada, a necessidade premente de aumentar a dotação orçamental para a prevenção. O argumento é sólido e suportado por inúmeros estudos de economia da saúde: cada euro investido de forma inteligente em prevenção pode poupar entre cinco a dez euros em tratamentos futuros, para não falar no ganho imensurável em anos de vida com qualidade. No entanto, este raciocínio esbarra sistematicamente contra o muro do ciclo político de curto prazo e na pressão social e mediática para resolver problemas urgentes e visíveis, como as listas de espera cirúrgicas ou a falta de médicos nos serviços de urgência. Um economista da saúde da Universidade de Lisboa sintetiza o dilema: “Os benefícios de um maior investimento na prevenção – menos casos de diabetes tipo 2, menos AVC, menos cancros – só se tornam claramente visíveis no horizonte temporal de uma a duas décadas. Esta janela temporal torna-o pouco atraente para os decisores políticos, que operam num horizonte eleitoral de quatro anos e são avaliados pela resolução de crises imediatas”.

Para além da miopia política, a falta de uma integração eficaz entre diferentes sectores de governação constitui um entrave estrutural colossal. As políticas de transportes (que poderiam fomentar a mobilidade ativa), de ambiente (que regula a qualidade do ar e da água), de educação (que define os currículos escolares) ou até de fiscalidade (que poderia taxar mais os produtos nocivos e subsidiar os saudáveis) têm um impacto direto e profundo na saúde das populações. Contudo, estas decisões são, na sua grande maioria, tomadas em silos ministeriais, sem uma articulação sistemática com o Ministério da Saúde. A construção de uma rede segura e contínua de ciclovias, a limitação da publicidade a alimentos hipercalóricos e pobres em nutrientes dirigida a crianças, ou a implementação de uma taxa sobre as bebidas açucaradas são decisões que cabem fundamentalmente a outras entidades que não a saúde. Sem uma visão governativa holística e um mecanismo que obrigue à “avaliação de impacto em saúde” para todas as políticas públicas, o Ministério da Saúde vê-se a combater com uma mão amarrada nas costas.

O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 estabelece, no papel, metas ambiciosas e louváveis para a prevenção. No entanto, sem um orçamento dedicado, robusto e protegido de contingências, e sem mecanismos claros de accountability que responsabilizem os vários atores pela sua execução, este plano arrisca-se a ser mais um documento bem-intencionado que acaba por ficar esquecido numa gaveta. Enquanto a prevenção não for entendida de forma clara e unânime pelos sucessivos governos, pelas forças políticas e pela sociedade civil não como um custo a cortar, mas como o investimento mais rentável que um país pode fazer no seu futuro, Portugal continuará a desperdiçar recursos humanos e financeiros valiosos a remediar problemas que, em grande medida, poderiam e deveriam ter sido evitados.

Link de acesso: https://doi.org/10.1787/8f9e3f98-en

NR/OCDE/HN