O Sistema Nacional de Saúde (SNS) português tem como um dos seus pilares fundamentais a universalidade do acesso. No entanto, o relatório “Health in a Glance 2025” da OCDE vem sublinhar uma realidade paradoxal: este acesso universal não se traduz, necessariamente, em satisfação ou em resultados de saúde otimizados. Uma das fragilidades mais críticas e estruturantes identificadas é o nível de literacia em saúde da população portuguesa. Esta limitação, que condiciona a capacidade dos cidadãos para compreender, processar e utilizar informação de saúde para tomar decisões informadas, atua como um dique de contenção, minando a autonomia dos doentes, a eficácia dos tratamentos e, em última análise, a sustentabilidade do próprio sistema.

A baixa literacia em saúde é, de facto, uma epidemia silenciosa. Diferente do analfabetismo funcional, este conceito é mais insidioso, pois pode afetar indivíduos com níveis de escolaridade formais aparentemente adequados. Trata-se da dificuldade em descodificar a linguagem de uma prescrição médica, em interpretar os valores de uma análise ao sangue, em seguir um plano terapêutico complexo ou em navegar na complexa estrutura dos serviços de saúde. Em Portugal, estima-se que um segmento significativo da população, com uma incidência particularmente elevada entre os idosos, os cidadãos com menor escolaridade e grupos socioeconómicos mais desfavorecidos, enfrente estas barreiras diariamente. O testemunho de uma enfermeira numa unidade de diabetes de Setúbal é elucidativo e representa uma realidade quotidiana em milhares de consultas: “Temos doentes que não conseguem interpretar os valores da glicemia na máquina, ou que confundem a medicação para tomar em jejum com a das refeições. Isto não é estupidez, é uma barreira de compreensão”. Esta barreira não é um mero incómodo; tem consequências diretas e mensuráveis na saúde pública: menor adesão aos tratamentos, maior incidência de complicações evitáveis em doenças crónicas como a diabetes e a hipertensão, e um uso ineficiente dos serviços, com as urgências hospitalares a serem sobrecarregadas com problemas que poderiam e deveriam ser resolvidos nos cuidados de saúde primários.

As raízes deste problema são multifacetadas. A comunicação entre profissionais de saúde e utentes permanece, frequentemente, ancorada num jargão técnico, criando um fosso de compreensão que intimida e afasta. O doente, receoso de revelar a sua incompreensão, acena afirmativamente perante as explicações do médico, regressando a casa com instruções que não consegue aplicar corretamente. Esta dinâmica prejudica a relação terapêutica, que deveria ser uma parceria, transformando-a num monólogo autoritário. Quando comparamos esta realidade com a de países do Norte da Europa, como a Suécia ou a Holanda, o contraste é notório. Nestes países, a educação para a saúde é integrada nos currículos escolares desde tenra idade, normalizando conceitos de prevenção, alimentação saudável e gestão emocional. A literacia em saúde é tratada como uma competência cívica fundamental, tão importante como a leitura ou a matemática. Em Portugal, esta visão proativa e educativa ainda não foi plenamente abraçada, prevalecendo um modelo mais reativo e centrado na doença.

Contudo, há tentativas meritórias no terreno para inverter esta tendência. Um projeto piloto num agrupamento de centros de saúde no Algarve serve de exemplo. Este programa forma assistentes operacionais e técnicos de saúde para identificarem sinais de baixa literacia nos utentes. Em vez de usarem linguagem técnica, estes profissionais são treinados para comunicar com frases curtas, linguagem clara e suporte visual, como pictogramas que ilustram, por exemplo, os horários de toma da medicação. Os resultados preliminares indicam uma maior adesão aos tratamentos e uma melhor compreensão por parte dos doentes. No entanto, iniciativas como esta esbarram em obstáculos sistémicos: a falta de recursos humanos dedicados, a escassez de financiamento específico e, sobretudo, a dificuldade em alterar culturas profissionais profundamente enraizadas, que durante décadas privilegiaram o saber técnico do profissional sobre a autonomia do doente.

O século XXI trouxe um agravante moderno a este desafio: a proliferação de informação falsa ou enganosa sobre saúde na internet e nas redes sociais. Para um cidadão com elevada literacia em saúde, navegar neste ecossistema digital pode ser desafiante, mas ele possui ferramentas críticas para discernir fontes credíveis de charlatanice. Já para um indivíduo com baixa literacia, o universo online é um campo minado. A desinformação, embalada em discursos apelativos e simples, torna-se mais atraente e compreensível do que as complexas e por vezes áridas informações das fontes oficiais. Esta vulnerabilidade expõe a população a riscos graves, desde a adoção de “tratamentos” milagrosos até a recusa de vacinas ou terapias comprovadamente eficazes.

Reconhecendo a magnitude do problema, o Plano Nacional de Saúde 2021-2030 identifica a promoção da literacia em saúde como uma prioridade estratégica. Esta é uma sinalização política crucial, mas que, por enquanto, não se tem traduzido numa ação concertada, massiva e coordenada no terreno. As intervenções existentes são, na sua maioria, pontuais, dependentes do empenho de profissionais ou instituições específicas, e carecem de uma visão integrada que envolva os setores da educação, da comunicação social e da sociedade civil.

Concluindo, melhorar a literacia em saúde da população portuguesa não é um custo, mas um investimento de retorno elevadíssimo na sustentabilidade do SNS. Doentes mais informados e empoderados são mais autónomos na gestão das suas condições crónicas, colaboram mais ativamente no seu processo de tratamento e utilizam os serviços de saúde de forma mais adequada e racional. Isto significa menos consultas desnecessárias, menos internamentos por complicações evitáveis e um sistema menos sobrecarregado. O caminho para robustecer esta competência coletiva é longo e exigirá uma mudança de paradigma: passar de um sistema que “trata doentes” para um que “capacita cidadãos”. Enquanto esta transição não for concretizada, a universalidade do acesso continuará a ser uma promessa incompleta, pois o acesso a um serviço é verdadeiramente universal apenas quando o cidadão tem a capacidade de o compreender e utilizar em pleno.

NR/HN/OCDE