A segurança do doente permanece uma área crítica e um desafio premente nos cuidados de saúde portugueses. Estudos nacionais estimam que cerca de 8% dos doentes hospitalizados experienciam um evento adverso, um valor que, além do custo humano imensurável, representa um fardo significativo para o sistema de saúde. A implementação de práticas de segurança, amplamente reconhecidas e documentadas em diretrizes, esbarra constantemente em realidades socioculturais e organizacionais profundamente enraizadas. A dicotomia entre o que está planeado no papel e o que é executado no terreno é, talvez, o maior obstáculo à melhoria da qualidade dos cuidados em Portugal.

Um enfermeiro supervisor num hospital da região Centro descreve esta realidade com clareza: “Temos protocolos excelentes no papel, mas na pressão do dia a dia, com falta de pessoal, alguns acabam por não ser cumpridos”. Este testemunho sintetiza o cerne do problema. A existência de protocolos robustos é uma condição necessária, mas não suficiente. A sua aplicabilidade esmorece face a constrangimentos estruturais, como a crónica escassez de recursos humanos. Quando um enfermeiro é responsável por oito doentes em vez de um número clinicamente seguro, como seis, a probabilidade de ocorrer um erro – seja na administração de medicamentos, na higienização das mãos ou na vigilância do estado do doente – aumenta exponencialmente. A sobrecarga de trabalho não é apenas um factor de desgaste profissional; é um determinante direto da segurança do doente.

Esta dissonância entre teoria e prática é particularmente visível em áreas críticas. A identificação correta do doente, um procedimento aparentemente simples, pode falhar em contextos de elevada rotatividade e stress. A segurança cirúrgica, com a sua checklist concebida para prevenir eventos como intervenções no lado errado, pode ser encarada como uma mera formalidade burocrática quando não existe uma adesão genuína por parte de toda a equipa. Na prevenção de infeções associadas aos cuidados de saúde, a baixa taxa de adesão à higiene das mãos, repetidamente identificada em auditorias internas, é um sintoma claro de como as melhores práticas são comprometidas pela pressão do ambiente clínico.

O relatório “Health at a Glance 2025” da OCDe vem sublinhar a importância de métricas de segurança do doente, colocando a tónica na necessidade de os sistemas de saúde monitorizarem e agirem sobre estes indicadores. No contexto português, porém, a monitorização é insuficiente se não for acompanhada por uma transformação cultural profunda. A comparação com países como a Holanda é, a este nível, elucidativa. Nos Países Baixos, a cultura de reporte de incidentes sem culpa está institucionalizada. Os erros são compreendidos como oportunidades de aprendizagem e de melhoria sistémica, e não como falhas individuais. Em Portugal, persiste um medo generalizado de represálias. Um estudo realizado em três hospitais portugueses revelou que apenas 30% dos profissionais se sentiam confortáveis para reportar erros sem receio de consequências profissionais ou disciplinares. Este “silêncio organizacional” é um veneno para a segurança: o que não é reportado não pode ser analisado, corrigido ou prevenido no futuro.

A formação em segurança do doente, embora presente nos currículos de pós-graduação e em ações de formação contínua, carece frequentemente de um componente prático decisivo. Raramente é acompanhada de treino em simulação de alta fidelidade, que permita aos profissionais praticar respostas a situações de risco num ambiente seguro e controlado. É na simulação que se podem interiorizar procedimentos de forma a que se tornem automáticos, mesmo em situações de crise. Um diretor clínico de um hospital universitário reconhece esta lacuna e a necessidade de uma mudança mais ampla: “Precisamos de passar de uma cultura do castigo para uma cultura da aprendizagem. Só assim quebraremos o ciclo do medo e do secretismo”.

Os eventos adversos com medicamentos representam outra área particularmente preocupante, com estudos nacionais a apontarem para taxas superiores às da média europeia, especialmente nas transições de cuidados – altas hospitalares, transferências entre serviços ou entrada em lares. Estes momentos de fragilidade na comunicação são propícios a erros de medicação, duplicações ou omissões terapêuticas. A recente implementação do Sistema Nacional de Notificação de Incidentes (SNNI) representa, em teoria, um avanço crucial para colmatar esta falha. Este sistema tem o potencial de agregar dados nacionais, identificar padrões de risco e emitir alertas preventivos. Contudo, na prática, a sua utilização permanece baixa, com muitos profissionais a desconhecerem a sua existência ou a desconfiarem da sua verdadeira confidencialidade e do anonimato prometido.

Olhar para boas práticas internacionais pode iluminar o caminho a seguir. A experiência da Australian Commission on Safety and Quality in Health Care é paradigmática. Esta agência nacional não se limita a emitir diretrizes genéricas; desenvolve e disponibiliza guias práticos e instrumentos de implementação específicos para cada contexto clínico, desde os blocos de partos aos cuidados de saúde mental. Esta abordagem “pronta a usar” torna as recomendações muito mais tangíveis e aplicáveis para os profissionais no terreno, ultrapassando a barreira da abstração teórica.

Em conclusão, a segurança do doente em Portugal não é uma questão que se resuma à falta de conhecimento ou de protocolos. É, sobretudo, um problema de cultura organizacional e de alocação de recursos. A solução exige um investimento sustentado e inteligente. Investimento em recursos humanos que alivie a pressão sobre os profissionais. Investimento em formação prática baseada em simulação. E, acima de tudo, um investimento liderança que promova ativamente uma cultura de justiça, e não de culpa, onde reportar um incidente seja entendido como um ato de responsabilidade e profissionalismo. A segurança do doente não é um acessório ou um luxo para tempos de abundância; é uma dimensão fundamental e não negociável da qualidade dos cuidados, e a sua garantia exige que se feche, de uma vez por todas, o profundo fosso que ainda separa a teoria da prática nos corredores dos hospitais portugueses.

Fonte: OCDE (2025), Health at a Glance 2025: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. https://doi.org/10.1787/8f9e3f98-en

NR/OCDE/HN