Até ao momento, foram entregues propostas de PSD, Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Socialista (PS) e PCP, estando apenas em falta a do Livre, cuja entrega poderá ocorrer até quinta-feira. Marta Silva destacou a proposta da IL pela sua relação equilibrada entre audições presenciais e por escrito, que facilitaria o ritmo dos trabalhos. Contudo, alertou para o elevado número de audições presenciais sugeridas, que ultrapassaria os cinco meses de trabalho, um cenário considerado “impossível”.

A presidente da CPI defendeu que apenas 20% das audições devem ser presenciais e 80% realizadas por escrito, propondo que a grelha final seja consensualizada na reunião do dia 17. Reforçou que é fundamental evitar a discussão linha a linha em plenário e que os deputados devem esforçar-se para definir apenas as audições presenciais estritamente necessárias, podendo convocar entidades para audições adicionais caso surjam dúvidas após as respostas escritas.

Na reunião da semana passada, a CPI definiu a realização de 115 audições, número que correspondia a cerca de 57 reuniões e meia para conclusão. Está ainda em análise a possibilidade de diversificar a duração das audições, com algumas a decorrerem por cerca de uma hora e meia em vez das três horas habituais.

Além da calendarização das audições, os deputados reforçaram o pedido para o envio do relatório final da Comissão Técnica Independente para a refundação do INEM, documento que poderá ser essencial para esclarecer responsabilidades e orientar recomendações.

A CPI ao INEM foi aprovada em julho deste ano por iniciativa da Iniciativa Liberal e é composta por 24 deputados. Tem um prazo de 90 dias para apurar as responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relacionadas com a atual situação do INEM, incluindo a atuação do instituto durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024, bem como as relações institucionais e políticas desde 2019.

Devido às eleições presidenciais, a comissão decidiu suspender os trabalhos entre 19 de dezembro e 6 de janeiro, assim como na segunda semana de janeiro, entre 12 e 16, tendo a medida sido aprovada por unanimidade.

Esta decisão visa garantir que a CPI possa retomar os trabalhos com a máxima eficácia após o período de interrupção, mantendo o foco na obtenção de esclarecimentos que possam contribuir para a melhoria do funcionamento do INEM e a responsabilização dos intervenientes envolvidos.

lusa/HN