A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) prepara-se para abrir as portas do seu Mestrado Integrado em Medicina no ano letivo de 2026/27, um projeto classificado pelo Governo como de “enorme importância” para a região e para o Serviço Nacional de Saúde. Contudo, o caminho até à sua concretização final está inextricavelmente ligado à resolução de uma crise institucional que se arrasta há meses na academia transmontana.

Os ministros da Saúde, Ana Paula Martins, e da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, deslocaram-se a Vila Real para uma reunião de trabalho com a comissão instaladora do curso e a equipa reitoral. O encontro teve um objetivo prático: iniciar a preparação do contrato-programa que definirá as condições de funcionamento do mestrado. Esse documento, que envolverá os ministérios, a UTAD e a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULS-TMAD), é apresentado como essencial para criar a estrutura necessária para receber os futuros estudantes. Fernando Alexandre deixou, no entanto, uma condição perentória. “O contrato-programa terá que ser assinado com o reitor já eleito pelo Conselho Geral”, afirmou, sublinhando a necessidade de uma equipa reitoral “perfeitamente legitimada” para assumir um compromisso que exigirá recursos significativos.

A universidade vive desde março num impasse na constituição do seu Conselho Geral, órgão máximo que elege o reitor, situação que se agravou com a saída do anterior reitor, Emídio Gomes, em setembro. Atualmente, a instituição é liderada por um reitor interino, Jorge Ventura. Para destravar o processo, o ministro da Educação nomeou uma comissão eleitoral externa, uma medida prevista em lei para casos de “grave crise institucional”. Apesar de nove membros do Conselho Geral terem tentado travar esta decisão através de uma providência cautelar, o Tribunal Administrativo de Mirandela rejeitou o pedido, considerando que os autores “incorreram em erro na forma de processo”. Com este obstáculo judicial ultrapassado, o presidente da comissão eleitoral, Sebastião Feyo de Azevedo, prevê que o processo de constituição do novo Conselho Geral possa estar concluído em meados de março, após as eleições internas marcadas para 24 de fevereiro.

Enquanto o relógio político corre, os preparativos académicos e logísticos para o curso não pararam. O projeto recebeu já a aprovação condicional, por dois anos, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Prevê a formação de 40 estudantes por ano, com um plano de estudos que aposta no ensino em pequenos grupos e numa forte componente de humanização dos cuidados de saúde. Para apoiar a formação prática, está previsto um financiamento de 1,7 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a aquisição de equipamento de simulação de alta fidelidade, que funcionará como um “mini-hospital” no Hospital de Vila Real. A vice-reitora para a Educação e Qualidade, Carla Amaral, adiantou ainda que está a ser preparado um sistema de transportes para ligar a universidade aos hospitais e 23 centros de saúde da ULS-TMAD, assegurando a deslocação dos estudantes.

Para a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a relevância do curso vai para além dos números. “Desde logo porque vamos formar mais médicos, que precisamos, vamos formá-los numa região do interior”, frisou, expressando a esperança de que, após a formação, os novos profissionais possam criar “raízes” na região. Esta expectativa de fixação de médicos no interior e o reforço da qualidade dos serviços de saúde prestados na região foram, aliás, pontos comuns nas intervenções dos dois governantes.

Do lado da academia, há um misto de confiança e urgência. Carla Amaral garantiu que o curso avança no próximo ano letivo e mostrou-se convicta de que a crise institucional “vai ser ultrapassada”. “Eu acho que a academia está preparada para isso, porque nós todos também estamos a sentir a necessidade de que o comboio regresse aos carris e que avancemos”, afirmou, numa metáfora que captura o sentimento de impasse que se vive. O reitor interino, Jorge Ventura, já tinha classificado a criação do curso como “um marco fundamental e estratégico para a região”, com elevado impacto científico e social.

Resta agora esperar pelos próximos passos formais. O trabalho técnico para o contrato-programa prossegue com a equipa interina, mas a sua assinatura, que formalizará o compromisso financeiro e operacional do Estado, permanece em suspenso. O futuro do primeiro curso de Medicina no interior norte de Portugal depende, assim, do desfecho de um processo eleitoral dentro dos muros da universidade, um paradoxo que coloca a autonomia institucional e o interesse público regional na mesma equação.

PR/HN/MMM