O processo de reorganização operacional do INEM baseia-se num relatório da Comissão Técnica Independente, constituída pelo Governo para estudar e propor medidas para a refundação do instituto. Este relatório, juntamente com as auditorias da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e da Inspeção-Geral de Finanças, identificou várias deficiências, nomeadamente problemas de comando, controlo e auditoria, uma deterioração progressiva dos indicadores de desempenho, como os tempos de atendimento das chamadas e o aumento do número de chamadas perdidas, assim como uma grande assimetria nos tempos de resposta e acionamento de meios nas regiões litorais e interiores.

O coordenador da comissão de trabalhadores, Rui Gonçalves, considerou a reunião “boa, honesta e transparente” e revelou que existe um caminho promissor para encontrar soluções que envolvam os profissionais do INEM. A comissão irá apresentar e discutir as informações recolhidas na Assembleia-Geral de Trabalhadores, agendada para sexta-feira, um momento considerado crucial para a definição da posição coletiva dos profissionais do instituto. Após esta assembleia, a comissão voltará a reunir-se com o conselho diretivo para apresentar formalmente a posição dos trabalhadores e os seus contributos para o futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica.

O presidente do INEM anunciou ainda que pretende iniciar a aplicação das alterações operacionais já na próxima semana, esperando concluir o processo até ao final do primeiro trimestre de 2026. Entre as propostas da Comissão Técnica Independente destaca-se a alocação dos meios diferenciados do serviço de helicópteros de emergência médica, das viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) e de suporte imediato de vida (SIV) às unidades locais de saúde, o que permitiria uma partilha de recursos e vantagens de carreira.

A refundação inclui também uma alteração na estrutura e na orgânica do INEM, cuja competência pertence ao Ministério da Saúde, que planeia avançar com o decreto-lei até ao final de janeiro de 2026. O objetivo das alterações operacionais é que o INEM volte a focar-se na sua missão principal, tendo em conta que a perceção dos portugueses sobre o socorro depende da capacidade do instituto para atender rapidamente as chamadas e enviar ambulâncias dentro dos prazos definidos pela triagem.

lusa/HN