SMDSP Expressa Preocupação com Acordo do Governo sobre Medicina Dentária

11 de Dezembro 2025

O Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP) expressou preocupação por não ter sido ouvido no recente acordo entre o Governo e estruturas sindicais da saúde, que impacta a Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde. O sindicato reivindica esclarecimentos e defende os interesses da classe

O Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP) manifestou a sua estranheza e preocupação pela falta de auscultação no recente acordo celebrado entre o Governo e estruturas sindicais da saúde, o qual abrange diretamente a Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em comunicado, o SMDSP, que representa os médicos dentistas do setor público, expressou perplexidade pela exclusão da classe na elaboração de um documento que impacta significativamente a organização do setor e a prestação de cuidados de saúde oral.

O sindicato já solicitou uma audiência à Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) para esclarecer o seu envolvimento no processo e a sua posição sobre o novo enquadramento da Medicina Dentária. Além disso, foram pedidas reuniões urgentes com a Secretária de Estado da Administração Pública e com o Ministério da Saúde, com o intuito de obter esclarecimentos formais sobre o conteúdo e alcance do acordo, defendendo assim os interesses dos médicos dentistas do SNS.

A situação dos consultórios de medicina dentária encerrados continua sem uma solução efetiva, o que impede o acesso de muitos cidadãos a cuidados essenciais, comprometendo a capacidade assistencial pública. O SMDSP também destacou a elevada taxa de precariedade laboral entre os médicos dentistas, que na sua maioria são contratados a recibos verdes ou em regime de prestação de serviços, sem vínculo estável e sem condições compatíveis com a responsabilidade clínica que assumem.

O sindicato reafirmou a sua disponibilidade para o diálogo, desejando ser um parceiro ativo na construção de uma solução que respeite os profissionais, valorize a medicina dentária como uma profissão autónoma e assegure o direito dos utentes a cuidados de saúde oral de qualidade. O SMDSP continuará a acompanhar a situação com a máxima atenção, agindo em defesa dos médicos dentistas do setor público.

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