Esta iniciativa, intitulada “Mais Dados, Melhor Saúde” e promovida pelo Instituto Superior Técnico (IST), pretende ajudar o país a criar um modelo de acesso secundário aos dados de saúde, que permita a sua utilização para investigação, estatística e planeamento, numa altura em que os sistemas de saúde europeus enfrentam desafios financeiros, demográficos e tecnológicos.

Eduardo Costa, coordenador da iniciativa, destaca que Portugal já possui uma “boa base tecnológica”, incluindo uma agência digital para a saúde (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) e um número de utente único que facilita a cruzamento e identificação dos dados dos doentes. Além disso, a população encontra-se familiarizada com o SNS 24, disponível em aplicação móvel e linha telefónica. Apesar destas vantagens, assinala que “não existe uma porta de entrada única para pedidos de acesso a dados”, tendo de ser solicitada informação a cada uma das 39 Unidades Locais de Saúde em separado. Costa reforça a importância da transparência e segurança na utilização dos dados dos doentes, afirmando que “temos situações em que não é óbvio para o doente que dados é que estão a ser utilizados” e sublinha a necessidade de “mecanismos de transparência” que permitam aos cidadãos conhecer os projetos que acedem aos seus dados e escolher não participar, como acontece no Reino Unido.

A reunião tem como objetivo validar o diagnóstico dos peritos, que identifica lacunas como um quadro jurídico fragmentado, a ausência de um Organismo Nacional de Acesso a Dados, a falta de um catálogo nacional de integração de metadados e a limitada integração dos prestadores privados no sistema. Os especialistas defendem a necessidade de melhorar o planeamento e a gestão do Serviço Nacional de Saúde através da reutilização sistemática dos dados para identificar necessidades, monitorizar o acesso e os resultados, e desenhar políticas públicas mais eficazes.

“Se eu precisar de desenhar um programa de luta contra a obesidade, preciso de saber onde é que são estes doentes, quais são as suas características e como circulam no sistema de saúde”, explicou Eduardo Costa, acrescentando que, atualmente, “os nossos dados estão segregados em entidades diferentes e muitas vezes temos dificuldade em ligá-los uns aos outros”. O especialista destaca que uma organização secundária dos dados pode contribuir para a redução dos custos do sistema de saúde, o desenho de sistemas mais eficientes e a otimização do percurso do doente, com ganhos em saúde.

Referindo-se à gestão dos medicamentos, Costa assinalou que esta abordagem permite avaliar “medicamento a medicamento, que valor é que estas terapias estão a gerar”, uma questão relevante face ao aumento constante das despesas nesta área. Acrescentou ainda que a utilização secundária dos dados possibilita avaliar se os programas de prevenção estão a alcançar os resultados esperados, permitindo ajustar as medidas em conformidade e tomar decisões de investimento mais inteligentes.

Parte do trabalho da iniciativa já foi realizado, incluindo uma análise da situação nacional e uma comparação com casos internacionais. O processo segue agora para uma fase de discussão pública, que culminará na elaboração de recomendações a apresentar ao Governo em março de 2026.

lusa/HN