Rui Gonçalves, coordenador da comissão de trabalhadores, não deixou margem para dúvidas ao sair da reunião. “Foi preciso traçar estas linhas com clareza, até para nosso próprio governo interno. A parr de agora, sabemos o que não ceder em qualquer cenário de negociação sobre o futuro do INEM e dos seus profissionais”, explicou à Lusa. A posição foi já comunicada à nova administração, dias após a entrega ao Ministério da Saúde do polémico relatório da Comissão Técnica Independente (CTI).

No centro das preocupações está a salvaguarda integral dos postos de trabalho e a rejeição absoluta de qualquer mobilidade forçada. Os trabalhadores exigem ainda a manutenção dos atuais contratos em funções públicas, com todas as regalias associadas a esse vínculo. “Não é um capricho. É a defesa de um estatuto que garante independência e foco na missão”, insistiu Gonçalves. Outro ponto considerado inegociável prende-se com os protocolos de atuação médica dos quais dependem os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), bem como a carga horária dedicada à sua formação contínua.

O dirigente sindical não poupou críticas ao documento da CTI, qualificando-o de “superficial e anacrónico”. “É frustrante. Estamos perante um relatório que se limita a identificar problemas conhecidos há mais de uma década, sem apresentar soluções concretas ou sequer originais. As premissas são, na nossa leitura, enviesadas”, desabafou. E acrescentou: “Esta crise instalada não foi gerada por quem está no terreno, dia e noite. Resulta de opções políticas e de gestão sucessivas, alheias à realidade operacional.”

Apesar do tom firme, Rui Gonçalves admitiu que o conselho diretivo sinalizou abertura para discutir as preocupações apresentadas. Está previsto que, já na próxima semana, se inicie uma ronda intensiva de reuniões entre a comissão de trabalhadores e a administração. “Há uma janela de oportunidade. Queremos contribuir ativamente, apresentar propostas alternativas que melhorem efetivamente o serviço. Desde que, repito, não sejamos tratados como variável de ajuste num exercício teórico”, afirmou.

A ansiedade entre os cerca de mil profissionais é palpável, alimentada por notícias sobre o conteúdo do relatório técnico. Esse documento, encomendado pelo Governo, diagnostica deficiências graves nos sistemas de comando, controlo e auditoria do INEM, apontando ainda para uma “progressiva deterioração” em indicadores-chave como os tempos de resposta e o número de chamadas perdidas. Como solução, a CTI propõe uma mudança radical: a integração dos meios diferenciados – como os helicópteros de emergência e as Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) – nas unidades locais de saúde. Já as ambulâncias de suporte básico de vida poderiam, segundo o relatório, ser contratualizadas a entidades externas, públicas ou privadas.

O Governo pretende avançar com um decreto-lei que materialize a reestruturação até final de janeiro de 2026. Enquanto isso, no terreno, os trabalhadores prometem fazer ouvidos moucos a qualquer proposta que contrarie as linhas vermelhas hoje traçadas. “O foco final tem de ser o cidadão. Qualquer melhoria no sistema tem de servir primeiro o doente e, depois, de forma justa, quem assegura o serviço”, rematou o coordenador, deixando no ar um misto de determinação e incerteza sobre o desfecho deste processo.

NR/HN/Lusa