Como é que se pode fazer com que a voz dos cidadãos e das comunidades tenha um peso real nas decisões em saúde? Foi em torno desta questão fundamental que se desenrolou o VII Fórum do Conselho Nacional de Saúde (CNS), dedicado ao tema “Participação Social em Saúde: como promover e desenvolver em Portugal?”. O anfiteatro da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa, acolheu uma sessão que tentou destrinchar os obstáculos e, sobretudo, apontar caminhos práticos para tornar a participação mais do que um conceito.

A sessão de abertura contou com as intervenções de Rosa Valente de Matos, presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde São José, de Victor Ramos, presidente do CNS, e da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo. Seguiu-se um momento dedicado ao projeto “CNS Portugal – Estudo de caso”, desenvolvido em colaboração com a Organização Mundial da Saúde – Europa, apresentado por Isa Alves, coautora do trabalho e antiga perita-colaboradora do conselho.

O cerne do debate foi a apresentação do Relatório Temático CNS 2025, que esmiúça o papel dos vários atores. Diogo Valadas Ponte, conselheiro do CNS pela Associação Nacional AVC, falou da perspectiva das associações de utentes e de pessoas que vivem com doença, sublinhando a necessidade de os seus contributos serem integrados “desde a primeira hora” no desenho das políticas, e não apenas consultados de forma protocolar. Alfredo Monteiro, representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no CNS, trouxe a dimensão local para a discussão, defendendo que as autarquias, pela sua proximidade, são peças-chave na mediação entre os sistemas formais de saúde e as populações, um potencial que, na sua opinião, está longe de ser plenamente explorado.

Já Lucília Nunes, vice-presidente do CNS, focou-se no papel dos centros académicos e de investigação. Defendeu que estes não devem ficar enclausurados nas universidades, mas sim co-construir, com os cidadãos e as associações, os próprios processos de investigação e a disseminação do conhecimento em saúde. As propostas de ação concretas para os próximos cinco anos couberam a José Carlos Gomes, perito-colaborador do CNS, que delineou um conjunto de medidas que passam pelo reforço dos mecanismos de escuta, pela formação para a participação e pela criação de indicadores que avaliem o seu impacto real.

Francisco Martins, do Conselho Nacional da Juventude, fez um comentário ao relatório, alertando para o risco de as gerações mais novas ficarem fora destes processos e sugerindo uma maior aposta em formatos digitais e linguagens acessíveis para as envolver. O debate que se seguiu, moderado por Margarida Cruz, conselheira do CNS pela Associação ACREDITAR, foi animado, com intervenções da plateia a reforçarem a sensação de que, apesar do reconhecimento generalizado da importância do tema, a sua operacionalização continua cheia de hesitações e desencontros.

O encontro, que se assumiu mais como um ponto de partida do que de chegada, terminou sem grandes conclusões fechadas, mas com a promessa de dar continuidade ao trabalho a partir das propostas apresentadas. Ficou no ar a perceção de que promover a participação social em saúde é um exercício complexo, que exige vontade política, mas também uma mudança cultural profunda em todas as instituições envolvidas.

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