A falha no calendário de contratações do Ministério da Saúde deixou em suspenso a colocação de aproximadamente 250 médicos especialistas que concluíram a sua formação em outubro. O concurso público necessário para a sua integração nos hospitais e unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não foi aberto a tempo, com o prazo legal já esgotado há dias. A denúncia é avançada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que aponta o dedo à governação de Ana Paula Martins.

Entre os profissionais afetados, encontram-se especialistas de áreas particularmente deficitárias. São mais de cinquenta médicos de Medicina Geral e Familiar, uma trintena de internistas, dezasseis especialistas em Obstetrícia, doze em Psiquiatria e onze em Pediatria. Estas são precisamente algumas das especialidades onde as carências se fazem sentir de forma mais aguda, com reflexos no encerramento de serviços de urgência e em listas de espera que não param de crescer.

A federação sindical sustenta que o atraso carece de qualquer justificação técnica ou administrativa plausível. Classifica-o, em vez disso, como um grave erro de planeamento e uma falha de gestão política que ameaça agravar a crise de recursos humanos no sector público. “O país arrisca desperdiçar médicos altamente qualificados, formados ao longo de mais de uma década com investimento público”, pode ler-se no comunicado. O documento sublinha o contraste entre o discurso oficial, que reconhece a escassez de profissionais, e a incapacidade de cumprir a lei e os prazos para os contratar.

O imobilismo, alerta a FNAM, envia um sinal devastador aos jovens especialistas e acelera a fuga para o sector privado ou para o estrangeiro. Uma debandada que já se verifica a um ritmo médio de quatro médicos por dia, segundo os seus números. A não abertura do concurso não é encarada como um mero lapso, mas como uma decisão – ou indecisão – política com consequências diretas na segurança dos doentes.

Cada dia de atraso, insiste a organização, significa menos médicos nos serviços e mais cuidados de saúde por prestar. A federação exige que a ministra Ana Paula Martins assuma a responsabilidade política pelo impasse e garanta a abertura urgente do procedimento concursal. Medida descrita como “indispensável para travar o aprofundamento da crise” no SNS.

Palavras-chave: Ministério da Saúde, Ana Paula Martins, médicos especialistas, contratação, concurso, atraso, Serviço Nacional de Saúde, FNAM, recursos humanos, Medicina Geral e Familiar

Links fornecidos incorporados no texto da federação:
Site da FNAM: https://www.fnam.pt

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