Foi disponibilizado hoje o relatório “The State of Cardiovascular Health in the European Union”, uma análise extensa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia. O documento, que traça um panorama detalhado até 2025, coloca Portugal num lugar ambíguo no mapa europeu das doenças cardiovasculares. Por um lado, o país consolida-se como um dos que registam menor mortalidade por estas patologias. Por outro, persistem sinais de tensão no sistema, com internamentos longos e tempos de espera preocupantes para intervenções consideradas urgentes. Esta dualidade espelha, de certo modo, os sucessos e os pontos de rutura de um Serviço Nacional de Saúde que há décadas consegue garantir bons resultados em saúde pública, mas que lida com constrangimentos crónicos de recursos e acesso.

Os dados mais positivos centram-se na mortalidade. Portugal registou um dos declínios mais acentuados na mortalidade padronizada por doenças cardiovasculares no período crítico de 2019 a 2021, uma fase em que a pandemia de COVID-19 provocou estragos significativos nos indicadores de muitos países, sobretudo na Europa Central e de Leste. Enquanto nações como a Bulgária, Roménia ou Letónia viram as taxas subirem até 21%, Portugal acompanhou países como o Luxemburgo no sentido inverso, aprofundando uma tendência de queda que já era visível na década anterior. Esta trajetória favorável projeta uma imagem robusta quando olhamos para a mortalidade prematura, ou seja, a que ocorre antes dos 65 anos. Aqui, Portugal destaca-se claramente, com uma das mais baixas taxas da União Europeia. A diferença entre géneros é particularmente interessante: a mortalidade cardiovascular prematura nos homens portugueses é significativamente inferior à observada em países com PIB per capita semelhante ou superior, aproximando-se de padrões nórdicos. Nas mulheres, o indicador é igualmente baixo, reforçando a ideia de um país que, apesar das assimetrias sociais conhecidas, conseguiu disseminar de forma relativamente equitativa os benefícios da prevenção primária e do controlo de fatores de risco.

Contudo, quando a análise sai do campo da mortalidade e se foca na morbilidade e na experiência do doente dentro do sistema, o retrato ganha contornos mais sombrios e complexos. Portugal exibe, de longe, a mais baixa taxa de altas hospitalares por doenças circulatórias entre todos os países analisados. Em 2023, registaram-se apenas 710 internamentos por 100 mil habitantes por estas causas, um valor que fica aquém da média europeia (2133) e é menos de um quarto do observado na Bulgária, o país com o valor mais alto. À primeira vista, este dado poderia ser lido como um sinal de eficiência extrema ou de uma população excecionalmente saudável. Mas o relatório da OCDE sugere cautela na interpretação. Uma taxa de hospitalização tão baixa pode estar a mascarar barreiras no acesso aos cuidados hospitalares especializados, seja por constrangimentos na oferta, seja por dificuldades de referenciação da atenção primária. Pode também refletir uma prática clínica que, por razões várias, opta por manter a gestão destas patologias crónicas em ambiente ambulatório, mesmo em situações de maior complexidade. É uma faceta que carece de escrutínio mais aprofundado, pois a linha entre a eficiência e a subutilização de recursos hospitalares necessários é ténue.

A questão dos tempos de internamento confirma que há, de facto, uma dinâmica peculiar nos hospitais portugueses. Quando um doente cardiovascular é internado, tende a ficar mais tempo. No caso específico do Acidente Vascular Cerebral (AVC), Portugal está entre os países com estadias médias mais longas, ultrapassando os 15 dias. Esta duração coloca-o numa posição distante de países como os Países Baixos (6,3 dias) ou a Bulgária (5,4 dias), e mesmo acima da média europeia de 12,7 dias. Especialistas citados indiretamente no relatório apontam várias hipóteses para justificar esta realidade: possíveis estrangulamentos nos serviços de reabilitação aguda, que prolongam a fase hospitalar; uma cultura clínica mais conservadora na alta; ou défices nos cuidados continuados e de apoio social, que dificultam a transição segura para o domicílio. Curiosamente, para o enfarte agudo do miocárdio, a duração média do internamento em Portugal aproxima-se da média europeia, sugerindo que os protocolos para esta emergência clínica estão mais consolidados e acelerados.

Mas talvez o indicador mais preocupante para um doente cardíaco em Portugal seja o tempo de espera. A análise da OCDE, com base em dados de 2023, indica que os doentes portugueses podem enfrentar demoras superiores a um mês entre a avaliação por um especialista e a realização de uma angioplastia coronária eletiva. Este atraso, considerado significativo para uma intervenção que é sensível ao tempo, coloca Portugal numa posição desfavorável numa comparação europeia. A situação agrava-se quando se observa a baixa taxa de realização destes procedimentos em regime de cirurgia de dia, um modelo que liberta recursos e reduz listas de espera. Portugal fica muito atrás da maioria dos seus parceiros europeus neste capítulo, o que aponta para uma organização dos blocos operatórios e dos cuidados perioperatórios que não está otimizada para a eficiência máxima. São estes constrangimentos no acesso a procedimentos intervencionistas que mancham a imagem global positiva, revelando um sistema que salva vidas através da prevenção, mas que depois pode falhar na rapidez da resposta terapêutica quando a doença se manifesta.

No campo das políticas de saúde, o relatório descreve uma abordagem portuguesa algo fragmentada. O país integra as suas ações de combate às doenças cardiovasculares no âmbito do seu Plano Nacional de Saúde e de programas gerais de prevenção de doenças não transmissíveis. Existe, separadamente, um Plano Nacional para a Diabetes e outro para o Acidente Vascular Cerebral. No entanto, a OCDE nota a ausência de um plano nacional de controlo de doenças cardiovasculares abrangente e específico, uma ferramenta estratégica que vários outros países europeus adotaram. Esta falta de uma estratégia unificada pode dificultar uma visão holística do problema e uma ação concertada entre a promoção da saúde, a prevenção primária, os cuidados primários, a hospitalar e a reabilitação. É como se cada peça do puzzle fosse trabalhada individualmente, mas faltasse o desenho de conjunto que as articula perfeitamente. Esta observação da OCDE é crucial, pois o envelhecimento acelerado da população portuguesa e o aumento previsível da multimorbilidade exigirão, no futuro próximo, precisamente dessa visão integrada e dessa capacidade de coordenar respostas ao longo de todo o percurso do doente.

Em suma, o relatório “The State of Cardiovascular Health in the European Union” oferece um diagnóstico matizado para Portugal. O país é, sem dúvida, uma história de sucesso em termos de redução da mortalidade cardiovascular, um feito que fala bem do trabalho em prevenção, da cobertura universal do SNS e possivelmente de fatores protetores do estilo de vida mediterrânico, ainda que este último esteja em erosão. No entanto, por debaixo desse sucesso, espreitam velhas dificuldades estruturais: um hospitalocentrismo que se traduz em internamentos longos para algumas patologias, listas de espera por resolver para procedimentos cardíacos que não podem esperar muito, e uma arquitetura de políticas de saúde que poderia ser mais coerente e focada. O desafio para a próxima década será preservar os ganhos extraordinários em mortalidade, sem deixar que as fragilidades no acesso e na organização dos cuidados condenem os portugueses a uma sobrevida com mais incapacidade e pior qualidade de vida. O relatório está disponível para consulta pública, oferecendo uma base factual densa para este debate essencial: https://doi.org/10.1787/ea7a1554-en.

NR/OCDE/MMM