A Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria vai realizar auditorias trimestrais à produção adicional, uma medida que surge na sequência do caso do dermatologista que, em três anos, aufereu mais de 700 mil euros com cirurgias fora da atividade regular. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da instituição, Carlos Martins, perante a comissão parlamentar de Saúde, que o ouviu a pedido do partido Chega.

Martins não poupou detalhes ao explicar a mudança. “No plano de atividades do serviço de auditoria interna para o próximo ano, que está a ser reforçado agora com nove recursos humanos, vamos ter auditorias sucessivas”, afirmou. O novo regulamento da produção adicional, disse, passará a prever essas revisões trimestrais, numa what ele classificou como “uma alteração profunda” às regras e instrumentos de controlo até agora existentes.

A estratégia não se fica, contudo, pela mera periodicidade das auditorias. O presidente da ULS Santa Maria adiantou que a administração decidiu incorporar o recurso a inteligência artificial e reforçar o gabinete de codificação da atividade clínica. Há, aliás, uma deliberação exclusiva sobre este gabinete, que abre a possibilidade de ir ao mercado contratar ferramentas de IA e prestadores de serviço externos. O objetivo é ambicioso: reduzir para 60 dias o intervalo entre o ato médico e o respetivo pagamento, um ritmo que, garantiu Martins, permitirá “detetar em tempo e atuar em tempo, antes de qualquer pagamento, situações que possam vir a ocorrer”.

“Em função daquilo que conhecemos, em função daquilo que constatamos factualmente, decidimos fazer uma alteração profunda ao regulamento de produção adicional e uma alteração profunda ao plano de ação que já funcionava bem no nosso serviço de auditoria interna”, insistiu o responsável, numa justificação que soou a mea culpa institucional perante os deputados. Para além das auditorias trimestrais, estão previstas revisões específicas à codificação clínica durante 2026. E, a título preventivo, já foram realizadas duas auditorias externas conduzidas por peritos independentes, um duplo mecanismo que visa apertar a fiscalização sobre toda a produção adicional.

O caso que está na origem destas medidas – o do dermatologista que acumulou centenas de milhares de euros em pagamentos adicionais – serviu, assim, de catalisador para uma reformulação ampla dos controlos internos. A ULS Santa Maria tenta, com estas mudanças, afastar o fantasma de falhas sistémicas e restaurar a confiança no processo, num setor onde o escrutínio público e político se tem revelado particularmente incisivo.

NR/HN/Lusa