A Best Medical Opinion decidiu ampliar o seu leque de serviços periciais ao domínio da Lei Tutelar Educativa, criando o serviço “Perícia para Efeitos de Aplicação de Medida Tutelar Educativa”. Esta nova valência, que integrará conhecimentos de Psicologia e Psiquiatria Forenses, destina-se a apoiar tecnicamente os tribunais em processos que envolvam jovens entre os 12 e os 16 anos autores de factos qualificados como crime. O serviço proporcionará uma análise aprofundada do funcionamento emocional, cognitivo e comportamental do jovem, do seu contexto familiar e social, e dos fatores de risco e proteção, incluindo a avaliação de possível perturbação mental.

Pedro Meira e Cruz, diretor da Best Medical Opinion, explica que esta iniciativa “vem responder às necessidades crescentes no Sistema de Justiça, considerando a procura por avaliações técnico-científicas rigorosas e independentes no domínio da justiça juvenil”. Para o responsável, a nova perícia configura “um instrumento técnico de elevada utilidade para magistrados, juízes e advogados e, igualmente, para as famílias dos jovens visados”, revelando-se “particularmente relevante na fase inicial do processo tutelar educativo”, antes da intervenção das equipas de reinserção social.

Esta expansão surge num contexto de crescimento sustentado da empresa, que apurou um aumento de cerca de 30% no total de solicitações face ao período homólogo anterior. Pedro Meira e Cruz associa este crescimento a “uma população mais informada dos seus direitos” e, em paralelo, ao “reconhecimento da qualidade e rigor dos serviços prestados” pela estrutura. Para além da nova área de atuação, a empresa regista procura sustentada noutros serviços, como a avaliação do dano corporal, de doença profissional, saúde mental, juntas médicas e intervenções em processos de responsabilidade médica. Tem tido também uma presença fundamental em processos de regulação das responsabilidades parentais e de promoção e proteção de menores.

Fundada em 2010, a Best Medical Opinion foi a primeira instituição privada em Portugal a disponibilizar pareceres médicos baseados exclusivamente na documentação clínica fornecida. Atualmente, os seus serviços incluem pareceres médico-legais, atividades periciais médicas e psicológicas (como juntas médicas e perícias arbitrais), intervenções em tribunais e entidades como a Caixa Geral de Aposentações e o Instituto da Segurança Social, verificação de situação de doença ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 105/2009, intervenção para atestação de sanidade mental nos termos do Código do Notariado, e traduções médicas. A empresa atua a nível nacional e internacional, incluindo nos PALOP.

PR/HN/MMM