O Brasil recebeu esta quinta-feira da Organização Mundial de Saúde (OMS) a validação oficial de que eliminou a transmissão vertical do VIH, que ocorre da mãe para o filho durante a gravidez, o parto ou a amamentação. Trata-se de uma conquista sanitária de primeira grandeza para a nação mais populosa da região das Américas, um feito que parecia distante noutros tempos e que agora se materializa.

A cerimónia de anúncio decorreu em Brasília, com pompa e discursos. Estiveram presentes o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa. Por ligação vídeo, juntou-se o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, cuja voz carregava um tom de inequívoco reconhecimento. “Eliminar a transmissão vertical do VIH é um grande feito em saúde pública para qualquer país, especialmente para um país tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou Tedros, sublinhando depois a ideia de que o caminho traçado pelo país pode servir de inspiração além-fronteiras.

A declaração formal da OMS, divulgada hoje, é clara ao atribuir o sucesso ao modelo brasileiro. O texto refere o “compromisso de longa data” com o acesso universal e gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado, diz-se, numa rede de cuidados primários robusta e num respeito estrutural pelos direitos humanos. Não é pouco, considerando os percalços e as crises políticas e económicas que periodicamente abalam a estrutura sanitária nacional.

Winnie Byanyima, diretora executiva do ONUSIDA, não escondeu o seu entusiasmo. “Estou muito feliz por o Brasil ter acabado de ser certificado pela OMS/OPAS por eliminar a transmissão vertical – o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar este feito”, disse. A responsável foi além do elogio protocolar e apontou os pilares concretos da estratégia: prioridade aos cuidados universais, combate aos determinantes sociais da epidemia, proteção dos direitos humanos e, note-se, a quebra de monopólios para garantir acesso a medicamentos. Uma alusão clara às políticas de licenciamento compulsório e produção genérica que marcaram a resposta brasileira ao VIH desde os anos 1990.

Tecnicamente, o Brasil cumpriu à risca os critérios rígidos para a validação da chamada EMTCT (Prevenção da Transmissão Vertical do VIH). Conseguiu reduzir a taxa de transmissão para menos de 2%, um número residual, e garantiu uma cobertura superior a 95% em consultas pré-natais, testes de rotina para o VIH e tratamento atempado para as gestantes que vivem com o vírus. Os números, por si só, contam uma história de redução drástica de um risco que outrora era uma sentença.

Mas a OMS viu mais do que estatísticas. O comunicado destaca a demonstração de “serviços de qualidade às mães e aos seus bebés”, a existência de sistemas de dados e laboratórios capazes, e um compromisso firme com a igualdade de género e o envolvimento das comunidades. É este ecossistema, muitas vezes invisível, que sustentou a meta.

O impacto regional desta conquista é palpável. Segundo estimativas da OMS, na última década, entre 2015 e 2024, mais de 50.000 infeções pediátricas por VIH foram evitadas nas Américas graças ao impulso coletivo para eliminar a transmissão vertical. O Brasil, com o seu peso demográfico e político, agora lidera pelo exemplo neste capítulo, ainda que o caminho para manter a certificação exija vigilância constante. A história, contudo, regista hoje uma página notável.

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