Um total de 3.203 reclusos vivem atualmente com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) nos estabelecimentos penitenciários de Moçambique. A informação, avançada numa nota do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, refere que, deste número, 2.995 pessoas estão em tratamento antirretroviral (TARV) e que se contabilizam 2.028 casos em supressão viral.

Os dados, colhidos pelo Serviço Nacional Penitenciário, abrangem o período entre janeiro e novembro do corrente ano. Neste intervalo, 19.637 reclusos foram submetidos a testes de VIH, tendo sido identificados 875 novos diagnósticos positivos. A nota oficial, consultada pela agência Lusa, não detalha, contudo, a distribuição geográfica destes casos ou eventuais campanhas de saúde pública específicas no sistema prisional.

Este panorama no meio carcerário surge num contexto mais amplo de esforços nacionais. No início do mês, a primeira-ministra, Benvinda Levi, reconheceu que a epidemia permanece “um dos maiores desafios” de saúde pública para Moçambique, ainda que tenham sido registados “avanços significativos” no seu combate. Levi, que falava a propósito do Dia Mundial de Luta contra a SIDA, realçou o reforço das abordagens comunitárias e a proteção no acesso ao TARV, com esquemas de dispensa trimestral e semestral, como progressos tangíveis.

Noutra frente, números do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao VIH/SIDA indicam que pelo menos 116.043 moçambicanos iniciaram terapia antirretroviral no primeiro semestre de 2025, incluindo 5.830 crianças. A cobertura geral do tratamento em relação às pessoas que vivem com o vírus situava-se nos 82% até junho, abrangendo mais de dois milhões de indivíduos. A distribuição por faixas etárias mostra mais de 1,9 milhões de adultos em tratamento, aproximadamente 116 mil adolescentes e perto de 97 mil crianças.

Moçambique ocupa uma posição preocupante nos rankings globais desta epidemia, sendo o terceiro país com mais pessoas a viver com VIH e o segundo em novas infeções. A prevalência estimada na população adulta acima dos 15 anos é de 12,5%, com uma discrepância significativa entre géneros: 15% nas mulheres face a 9,5% nos homens. Estima-se que entre 2,3 e 2,6 milhões de moçambicanos vivam com o vírus, incluindo uma franja de 125.000 a 170.000 crianças. Os óbitos relacionados com a SIDA mantiveram-se em cerca de 44.000 no ano de 2024, de acordo com dados oficiais de novembro, que apontam ainda para 92 mil novas infeções anuais — um valor que representa quase metade do registado há quinze anos.

A nota do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na íntegra, pode ser consultada através dos seus canais oficiais. A informação parlamentar detalhada está disponível no site da Assembleia da República.

NR/HN/Lusa