O Governo de Cabo Verde, liderado pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, formalizou esta semana a aprovação da Carta Sanitária de 2025, um instrumento de política pública que pretende ditar o rumo do setor da saúde no arquipélago para os próximos anos. A notícia veio a público através da edição de 30 de dezembro do Boletim Oficial, que divulgou a resolução do Conselho de Ministros.

O texto oficial, com uma linguagem técnica mas assertiva, descreve o documento como “prospetivo, dinâmico e adaptativo”, algo que parece feito para tentar dar resposta a um contexto em constante mutação. A ideia, dizem, é preparar o Sistema Nacional de Saúde para acomodar transformações que vão desde o envelhecimento da população até à revolução tecnológica.

Não se parte do zero, reconhece-se. Desde a primeira Carta, de 1999, o país construiu uma história de “progressos estruturais consistentes”. Fala-se da consolidação dos cuidados primários e da expansão da rede de infraestruturas com um certo orgulho, quase como quem recorda uma batalha duramente ganha. Os indicadores de saúde melhoraram, isso é factual.

Só que o vento mudou. E agora o caldo entornou para o lado das doenças crónicas não transmissíveis. O documento não usa meias palavras: as patologias cardiovasculares, oncológicas, renais e respiratórias crónicas são hoje as “principais causas” de morbilidade e de uma pressão financeira asfixiante sobre o sistema. É um retrato de um país que, tendo feito avanços notáveis no combate a doenças infecciosas, se vê agora a braços com um inimigo mais silencioso e dispendioso.

Essa pressão materializa-se de forma crua num ponto: a dependência de evacuações médicas, tanto entre ilhas como para o estrangeiro, que revela falhas na capacidade de resposta interna a casos de alta complexidade. É uma vulnerabilidade cara e logística, que a nova Carta quer atacar pela raiz.

Como? A estratégia desenha-se em várias frentes, todas elas interligadas de um modo que parece ambicioso. Uma das pedras de toque passa pela criação de regiões sanitárias como unidades de planeamento territorial, uma forma de descentralizar e racionalizar. Os hospitais regionais e centrais verão as suas “carteiras de serviços” redefinidas e reforçadas. E no horizonte materializa-se a sombra de um projeto há muito discutido: o Hospital Nacional de Cabo Verde, apresentado como peça-chave nesta remodelação.

Mas de pouco servem edifícios sem pessoas. O Governo sabe disso e, por isso, atrelou à Carta um plano concreto – o Plano Nacional de Formação Médica Graduada e Especializada (2026–2045). A aposta é clara: formar mais médicos e especialistas dentro do país, melhorar o rácio de profissionais por habitante e, num movimento de soberania sanitária, cortar a dependência da cooperação externa. É um objetivo de longo fôlego, que só mostrará resultados daqui a uma geração.

Articular o planeamento da rede, a qualificação de pessoas e o investimento em infraestruturas soa como a fórmula mágica que todos os governos perseguem. Em Cabo Verde, a promessa é que esta Carta sirva para consolidar ganhos, responder aos novos desafios demográficos e, no fim da linha, construir um sistema “mais equitativo, resiliente e orientado para as necessidades” dos cabo-verdianos.

O tempo, como sempre, será o verdadeiro editor desta notícia.

NR/HN/Lusa