A Câmara Municipal de Loures manifesta desconforto por ter sido excluída do processo que levou à exoneração da equipa de gestão da Unidade Local de Saúde de São José, cuja jurisdição abrange a parte oriental do concelho.

O executivo municipal, presidido por Ricardo Leão, tomou conhecimento da mudança apenas através de notícias na imprensa, facto que classifica como um desrespeito pelos mecanismos de cooperação institucional. Num comunicado divulgado esta tarde, a autarquia deixou um voto de reconhecimento público à presidente do conselho de administração exonerada, Rosa Matos, e à sua equipa. O texto enfatiza a “relação institucional de grande proximidade” mantida com aqueles gestores, laços que terão facilitado a cooperação em benefício dos utentes.

A base do mal-estar prende-se com uma aparente falha de articulação. A legislação que rege o setor, segundo a interpretação do município, não só atribui às câmaras a gestão dos equipamentos de saúde dos centros de saúde, como lhes confere o direito de indicar um membro para os conselhos de administração das ULS. A decisão do Ministério da Saúde, capitaneado por Ana Paula Martins, terá sido tomada sem qualquer consulta prévia a Loures, ignorando este enquadramento legal. O comunicado, com um tom mais formal do que é habitual, sugere que a mudança na administração da ULS pode colocar em risco a estabilidade da prestação de cuidados, tanto nos centros de saúde como no Hospital de São José, unidade de agudos que serve a região.

A autarquia reafirma, por fim, a necessidade de se respeitar o papel dos municípios na intervenção do Serviço Nacional de Saúde, sobretudo em matérias com impacto direto nas respostas dadas às populações. O caso expõe uma fissura na relação entre o poder central e o local, numa área tão sensível como a saúde pública, e deixa no ar a interrogação sobre quem será o próximo rosto da gestão da ULS de São José e como se fará a transição.

NR/HN/Lusa