O coordenador da Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Rui Gonçalves, admitiu esta quinta-feira perante os deputados que a transmissão de informação sobre os serviços mínimos a prestar durante a greve do final de 2024 não correu bem. Perante a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o instituto, Gonçalves defendeu que a comunicação desencontrada e tardia poderá, na prática, ter criado constrangimentos de ordem operacional.

Em declarações aos jornalistas após cerca de três horas e meia de depoimento presencial, o representante dos trabalhadores confirmou um dado que tem vindo a ser discutido: o então presidente do INEM, Sérgio Janeiro, transmitiu inicialmente aos serviços que “não era necessário cumprir serviços mínimos” para a paralisação convocada entre 30 de outubro e 04 de novembro de 2024. Essa indicação, porém, surgiu num quadro algo peculiar. “Foi dada num contexto em que, atenção, nem sequer se sabia que existia essa greve”, sublinhou Rui Gonçalves, procurando enquadrar a origem da confusão.

O problema, tal como foi descrito, terá residido na forma como essa orientação – ou a sua posterior retificação – circulou, ou não, dentro da estrutura. “Se naquele dia a informação não chegou a quem de direito, as medidas não foram tomadas atempadamente”, afirmou, reconhecendo a existência de falhas objetivas na cadeia de comunicação. O cenário só se terá começado a desfazer mais tarde, já com a greve em curso. “A dada altura alguém recebeu essa informação, porque disparou na lista do último turno que seria necessário cumprir serviços mínimos”, recordou, pintando um quadro de correção in extremis que pode ter deixado sequelas.

Questionado sobre as consequências reais deste imbróglio comunicacional, o coordenador foi cauteloso. Disse que ainda não é possível determinar com exatidão o impacto concreto, mas deixou no ar a ideia de que situações desta natureza, que envolvem a garantia de resposta de emergência à população, exigem um grau de rigor e previsibilidade muito superior ao verificado. A Comissão de Trabalhadores tem insistido, e voltou a fazê-lo hoje, que qualquer processo de responsabilização deve assentar em factos concretos e não em meras perceções ou narrativas. “Se há uma quebra de informação, isso tem de ser assumido e corrigido. Não pode é recair injustamente sobre os profissionais”, reforçou, num apelo que soou quase como um leitmotiv da sua intervenção.

O depoimento de Rui Gonçalves marcou o segundo dia de audições presenciais da CPI ao INEM, que foi aprovada no passado mês de julho por proposta da Iniciativa Liberal. O universo de interlocutores deste inquérito parlamentar é amplo, envolvendo cerca de 90 entidades e personalidades convidadas. Muitas destas irão apresentar os seus contributos por escrito, num processo que se espera meticuloso e, sobretudo, esclarecedor. A comissão, composta por 24 deputados, tem um prazo de 90 dias para tentar apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM, um período que agora parece curto face à teia de eventos e relações que se propõe deslindar.

A sessão de hoje serviu, pelo menos, para deixar claro que os problemas naquela greve específica não se ficaram pela disputa laboral de fundo. Espalharam-se também pelos meandros da organização interna e pelos canais por onde a informação devia, mas nem sempre conseguiu, fluir. Ficou no ar, entre linhas, a sensação de uma casa onde, na altura, os avisos nem sempre chegaram a todas as portas a tempo e horas.

NR/HN/Lusa