O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira um reforço orçamental de 10 milhões de euros para as misericórdias que, em cooperação com o Serviço Nacional de Saúde, prestam cuidados na região Norte do país. A medida foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Na conferência de imprensa após a reunião governamental, Leitão Amaro especificou que a verba se integra num programa de acordos de cooperação que já contava com 160 milhões de euros. “Aprovámos o reforço na despesa em saúde com os acordos de cooperação com as misericórdias para prestação de serviços de saúde de cerca mais de 10 milhões de euros”, declarou o ministro, frisando o caráter suplementar da dotação agora aprovada.

O governante não avançou uma distribuição detalhada pelos cerca de oitenta estabelecimentos das Santas Casas da região, nem precisou prazos concretos para a entrada em vigor dos reforços financeiros. Contudo, deixou claro que o objetivo é alargar a resposta a utentes do Norte, numa lógica de complementaridade com a rede pública. “O Governo está permanentemente à procura de várias modalidades e possibilidades de reforço da oferta de cuidados de saúde. Nos vários níveis”, afirmou, numa alusão à estratégia de parceria com o setor social e solidário para desafogar listas de espera e melhorar acessos.

A decisão surge num contexto de pressão conhecida sobre os serviços de saúde na região mais populosa de Portugal. As misericórdias geram um leque vasto de valências, desde cuidados continuados e paliativos a unidades de convalescença, apoiando diretamente a capacidade do SNS. Este incremento, segundo a leitura do executivo, visa precisamente consolidar essa linha de atuação colaborativa, assegurando a sustentabilidade financeira das instituições envolvidas.

A notícia foi bem recebida nos corredores da União das Misericórdias Portuguesas, que há muito reivindicava ajustes nos contratos-programa face aos custos com pessoal e bens. Um porta-voz contactado pela Lusa mostrou-se satisfeito com o sinal político, embora ressalve que aguarda a publicação do despacho e a comunicação oficial dos valores por instituição para uma análise mais concreta. O reforço agora decidido segue-se a outros aumentos parcelares nos últimos anos, numa tentativa de acompanhar, ainda que com defasagem, a inflação setorial.

NR/HN/Lusa