Governo e FNAM assinam protocolo para negociações nas carreiras médicas

10 de Janeiro 2026

O Governo português, representado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, assinou um protocolo de negociação com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Este acordo insere-se no âmbito dos Acordos Coletivos de Trabalho e abrange várias matérias relativas às carreiras médicas. Trata-se do 11º protocolo assinado pelo Executivo na área governativa da saúde.

A reunião que antecedeu a assinatura do protocolo decorreu de forma positiva no mês anterior, com o Governo a sentar-se com um dos sindicatos representantes dos médicos. Esta iniciativa contribui para o processo de construção de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais forte. O Governo destacou a persistência e determinação em encontrar soluções e consensos, privilegiando a mesa de negociação como espaço fundamental para alcançar os objetivos do Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde.

O compromisso do Governo mantém-se firme no respeito pelo protocolo assinado, estando já agendada a próxima reunião para o dia 20 de janeiro. O Executivo reafirmou a sua intenção de continuar a trabalhar com cordialidade, boa-fé e responsabilidade em prol dos profissionais médicos e do SNS.

A informação chegou à redação da HealthNews, através de um comunicado conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças.

HN/AL

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