Num apelo direto emitido esta terça-feira a partir de Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus (na imagem), não usou meias palavras. Disse que os impostos sobre estes produtos são, na sua maioria, “muito baixos, mal concebidos e raramente ajustados”, falhando redondamente nos seus objetivos de saúde pública. A conferência serviu para apresentar dois relatórios globais que pintam um quadro preocupante: sistemas fiscais frágeis mantêm os preços artificialmente baixos, enquanto os custos para tratar doenças associadas disparam.

Os números falam por si. Embora 116 países tribatem refrigerantes, a tributação média representa uma fração ínfima, cerca de 2%, do preço final de venda. Muitas bebidas carregadas de açúcar, como sumos, bebidas lácteas adoçadas ou cafés prontos, escapam frequentemente a qualquer taxa. No álcool, a situação não é mais animadora. Apesar de 167 países aplicarem impostos, estes raramente acompanham a inflação, tornando a bebida mais barata em termos reais. Etienne Krug, diretor do Departamento de Controle de Doenças Crónicas da OMS, foi contundente ao afirmar que o álcool barato “fomenta violência, lesões e doenças”, com a sociedade a pagar a fatura.

O caso português ilustra algumas contradições. Por um lado, o país tem um imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas açucaradas, com taxas que escalam conforme o teor de açúcar. Por outro, mantém-se na lista de pelo menos 25 países europeus que isentam o vinho de tributação específica. Uma nuance que ganha contorno com a promulgação, em outubro de 2025, de um diploma presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa que introduz isenções alinhadas com a Diretiva (UE) 2020/1151.

Tedros fez ainda referência à iniciativa “3 por 35”, lançada no ano passado, que pretende apoiar os países a usarem a política fiscal para aumentar os preços reais do tabaco, álcool e bebidas açucaradas até 2035. A mensagem final foi clara: sem uma ação fiscal corajosa e ajustada, os sistemas de saúde continuarão assoberbados por doenças evitáveis, e produtos nocivos permanecerão ao alcance de todos, especialmente dos mais jovens.

NR/HN/Lusa