“É com muito agrado que a Associação dos Profissionais de Saúde recebeu a informação de que vai receber o seu 13.º salário, mas a associação não aceita esses 40%, mas sim a associação vai pedir 100% do 13.º salário”, disse em conferência de imprensa Anselmo Muchave, presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), em Maputo.

A posição surge após o anúncio da aprovação pelo Governo moçambicano do pagamento de 40% do 13.º salário aos funcionários públicos, agentes do Estado e pensionistas, nos meses de janeiro e fevereiro, uma redução face aos 50% pagos há um ano.

Segundo Anselmo Muchave, além de reivindicar o pagamento na íntegra do ordenado, a paralisação das atividades pelos profissionais de saúde é também uma forma de denúncia pela crise estrutural do Sistema Nacional de Saúde.

“E, com isso, haverá uma paralisação das atividades a partir do dia 16 às 15:30 [13:30 em Lisboa], sexta-feira”, explicou, acrescentando que os profissionais vão submeter ainda hoje um ofício legal anunciando a greve, para cumprirem o que está definido na lei.

Para a APSUSM, que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos, o anúncio do pagamento parcial do 13.º salário “não agradou aos profissionais de saúde e à função pública”, trazendo um sentimento de desvalorização aos trabalhadores.

“Esta greve será prorrogável, será de 30 dias prorrogáveis até que o Governo troque a decisão ou aumente a percentagem do pagamento”, disse Muchave, reiterando que o salário é um direito legal e não um favor.

O presidente da associação assinalou ainda que os profissionais de saúde salvam vidas diariamente, trabalham sob pressão constante, enfrentam jornadas exaustivas e riscos elevados, exercem as suas funções em condições muitas vezes precárias e indignas, daí que o 13.º salário representa o mínimo reconhecimento pelo esforço, dedicação e sacrifício desses profissionais.

Anselmo Muchave avançou ainda que a paralisação anunciada vai acontecer num contexto mais amplo da crise estrutural do Sistema Nacional de Saúde, caraterizada, entre outros, pela falta recorrente de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias, de alimentação e de um internamento condigno para os pacientes.

“A PSUSM reafirma que a união dos trabalhadores é a nossa maior força motriz, quando conhecemos os nossos direitos, nós falamos a mesma língua e a injustiça perde espaço. Hoje lutamos pelo 13.º salário, amanhã, pela dignidade de todos os trabalhadores moçambicanos”, disse o presidente da APSUSM, apelando ao Governo que assuma as suas responsabilidades, para evitar o agravamento da crise e restabelecer a confiança entre o Estado e os seus funcionários.

A decisão do pagamento parcial dos ordenados foi tomada em reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira em Maputo, e “depois de uma análise meticulosa dos dados macro financeiros”, disse o secretário de Estado do Tesouro de Moçambique, Amílcar Tivane, reconhecendo a redução face ao pagamento feito em fevereiro de 2025, de 50% do 13.º salário de 2024.

O governante explicou que o primeiro grupo de funcionários enquadrados nos níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única, que auferem o salário mínimo, professores do ensino primário e ensino secundário geral, profissionais da saúde e outros que estão na base da pirâmide salarial vão receber parte do 13.º salário ainda em janeiro.

lusa/HN