A audição está agendada para as 10:00 e resulta de um requerimento apresentado pela bancada liberal em novembro de 2025, na sequência do anúncio da nomeação de Carlos Alexandre para liderar a comissão responsável pelo combate à fraude no SNS.

A Comissão de Combate à Fraude no SNS integra elementos permanentes de várias entidades públicas, incluindo a Polícia Judiciária, a Inspeção-Geral da Saúde e das Finanças e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), entre outros organismos com competências na área da fiscalização, controlo e investigação.

Compete a esta entidade centralizar, coordenar e executar a estratégia de prevenção e deteção da fraude no âmbito do SNS, atuando em articulação e cooperação com as entidades responsáveis pelo apuramento de responsabilidades de natureza disciplinar, financeira e criminal, sempre que se justifique.

A Iniciativa Liberal justificou o pedido de audição com a necessidade de compreender de que forma a nova estrutura irá funcionar na prática, sublinhando que tem vindo a alertar para a importância de assegurar uma utilização rigorosa e eficiente dos recursos públicos na área da saúde.

Em outubro, aquando da aprovação da criação da comissão pelo Governo, a ministra da Saúde adiantou que o objetivo da nova estrutura passava por alcançar uma poupança potencial, no limite, de cerca de 800 milhões de euros, através do reforço dos mecanismos de prevenção, deteção e combate à fraude no SNS.

lusa/HN