A despesa de 2.206 milhões de euros do SNS em medicamentos, de janeiro a outubro de 2025, deve ser reduzida em cerca de 300 milhões devido a mecanismos de compensação financeira devidos ao Estado, conforme estimativa da Apifarma divulgada esta terça-feira.

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) veio lembrar, num comunicado emitido esta terça-feira, que os tais 2.206 milhões de euros de despesa com medicamentos registados pelo Infarmed para os primeiros dez meses do ano não refletem ainda o impacto de cerca de 300 milhões de euros em compensações financeiras que as próprias farmacêuticas reembolsam ao Estado. Estes mecanismos, integrados no acordo entre o Governo e o setor, alteram significativamente a leitura do montante líquido suportado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O relatório da autoridade do medicamento (Infarmed), a que a Lusa teve acesso, detalha que a fatia esmagadora da despesa — 96%, correspondente a 2.126 milhões — foi gerada nos hospitais. Aos cuidados de saúde primários, como os centros de saúde, couberam os restantes 80 milhões de euros. No capítulo das terapêuticas, os medicamentos oncológicos pesaram 766 milhões de euros, um valor que representa sozinho quase 35% do total gasto pelo SNS no período e que cresceu cerca de 126 milhões face a 2024. A área do VIH absorveu perto de 209 milhões, com um aumento de 4,3 milhões em relação ao ano anterior.

Já no ambulatório, a despesa direta do SNS com medicamentos atingiu 1.569 milhões até outubro, mais 177 milhões que no período homólogo do ano passado. Paralelamente, os utentes desembolsaram do seu bolso, nas farmácias, aproximadamente 801 milhões de euros.

A nota divulgada pela Apifarma insiste, por isso, na necessidade de considerar estes reembolsos quando se analisa a despesa pública anunciada. A associação estima que os tais mecanismos de compensação global ascenderão aos referidos 300 milhões de euros, “valor que deve ser necessariamente tido em conta na análise dos 2.200 milhões de euros apontados como despesa com medicamentos nas Unidades Locais de Saúde (ULS), por reduzir de forma significativa o impacto líquido desse montante”.

Esta clarificação surge após uma retificação noticiosa, publicada a 21 de janeiro, que corrigiu uma versão anterior que sugeria, incorretamente, que as farmacêuticas aguardavam receber 300 milhões do Estado. Na realidade, o fluxo é inverso: a compensação é devida ao Estado sempre que são ultrapassados os valores contratualizados.

NR/HN/Lusa