Perante os deputados da Comissão de Saúde, a pedido da Iniciativa Liberal, Carlos Alexandre desconstruiu a ideia de uma missão movida por espírito punitivo. “Não vim para aqui, como vi escrito, na pele de nenhum justiceiro”, afirmou, detalhando que o seu objetivo passa por fazer funcionar a estrutura, assegurando “mais transparência, mais produtividade e mais articulação” dentro do SNS. A audição serviu para clarificar o modo de funcionamento prático da comissão, criada em novembro.

Aceitar o encargo, confessou, não foi uma decisão imediata. Com uma carreira judicial de 40 anos, iniciada a 1 de outubro de 1985, e a “escassos 100 dias de calendário” da jubilação, só tinha tido uma experiência fora dos tribunais: na Polícia Judiciária Militar, no ano 2000. Duas razões principais o convenceram. A primeira é a convicção de que o Serviço Nacional de Saúde constitui “uma instituição fundamental e um pilar do nosso sistema democrático”, que inclusive foi crucial numa fase da sua vida pessoal. A segunda prende-se com o respeito pelos profissionais. “Nele trabalham cerca de 150 mil pessoas. Essas pessoas merecem todo o respeito e consideração”, sublinhou, acrescentando que também ele e a sua família são utentes do serviço.

Sobre as condições da sua nomeação, o magistrado foi taxativo ao desfazer possíveis equívocos. “Acho que tenho até algum prejuízo económico. Não vou ganhar mais nada por estar aqui”, declarou, frisando que dentro de sessenta dias poderia estar a receber a pensão de jubilação, caso assim o desejasse. O seu compromisso, insistiu, é com a função e conta com a colaboração de todos. “Tenho totais expectativas na ajuda do Governo e de todos os órgãos da administração. Se não, não fazia sentido vir para aqui. Não vim à procura de nada, agora no final de uma vida profissional”, prosseguiu, num registo que mesclou a formalidade jurídica com um tom mais pessoal.

A nova comissão que preside integrará elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral da Saúde, das Finanças e do Infarmed. A sua missão será centralizar e coordenar a estratégia de prevenção e deteção de fraudes, desde atos médicos e receitas a compras, contratos e procedimentos hospitalares. Questionado sobre a articulação com outras entidades, Carlos Alexandre evocou a sua vasta experiência em processos da área da saúde, conhecimento que julga poder ser agora canalizado de forma útil. “Conheço os intervenientes”, admitiu, sugerindo que essa familiaridade poderá facilitar um trabalho concreto e produtivo, longe de holofotes ou protagonismos fáceis.

NR/HN/Lusa