O concurso de segunda fase para a colocação de médicos de família revelou-se francamente incapaz de responder às carências do Serviço Nacional de Saúde, com 92 das 142 vagas abertas a ficarem desertas. A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) não hesita em carimbar a iniciativa como um “insucesso”, num diagnóstico severo que aponta o dedo a uma sucessão de erros de planeamento.

Em declarações à Lusa, Joana Bordalo e Sá, vice-presidente da Fnam, foi perentória ao identificar as causas. O concurso, na sua análise, simplesmente chegou tarde de mais. “Quando há um atraso prolongado na abertura de vagas, muitos médicos não ficam indefinidamente à espera e saem para o setor privado e para a prestação de serviços”, explicou, sublinhando uma realidade que tem esvaziado o sistema público de recursos humanos. O problema adensou-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde a falta de médicos de família é mais premente: das 84 vagas disponibilizadas, apenas 24 encontraram candidatos, uma taxa de ocupação inferior a 30%.

A dirigente sindical acrescentou outro ingrediente a esta equação mal resolvida: a “tentativa desestruturada” de criar as unidades de saúde familiar modelo C, centros de saúde com gestão privada. A expectativa de que recém-especialistas seguissem para essas unidades, disse, contribuiu para os magros resultados e, em última análise, para a saída de profissionais do SNS. A isto soma-se o “insuficiente número” de vagas abertas face a um défice nacional que ronda os mil especialistas. Bordalo e Sá defende que mais vagas significariam maior poder de escolha e, assim, mais retenção. “Em termos absolutos, se tivessem aberto todas as vagas necessárias, de certeza que se iria conseguir reter mais médicos no SNS”, afirmou, num tom que mistura convicção com frustração.

Agora, resta saber se os 50 médicos colocados aceitarão de facto os contratos propostos pelas Unidades Locais de Saúde. A Fnam mantém-se cautelosa, recordando episódios anteriores em que foram apresentadas propostas que incluíam trabalho nas urgências hospitalares, uma função que não consideram própria da medicina familiar. “Houve tentativas de ULS de celebrarem com médicos de família contratos assim. O serviço de urgência não faz parte das tarefas próprias de um médico de família”, salientou a vice-presidente. Aceitar tais condições está fora de questão para muitos, o que pode ainda reduzir mais o já exíguo número de contratações efetivas.

Perante este cenário, o balanço não poderia ser mais pessimista. “Tendo em conta o insucesso deste concurso, não vai resolver absolutamente nada e vai, se calhar, piorar mais a situação”, previu Joana Bordalo e Sá. A apreensão é agravada pela previsível vaga de aposentações que continuará a minar os quadros. Em 2025, entre os dois concursos realizados, foram ocupadas 281 vagas, um número que, apesar de ter permitido atribuir médico de família a mais 435.550 utentes, parece uma gota no oceano. Dados do portal da transparência do SNS referentes a novembro do ano passado indicavam que, num total de mais de 10,7 milhões de utentes inscritos nos cuidados primários, cerca de 1,5 milhões continuavam sem médico atribuído. Um número que, longe de diminuir, tem crescido de forma persistente.

NR/HN/Lusa