Marcelo Rebelo de Sousa cumpre uma década em Belém entre consensos, crises e dissoluções

23 de Janeiro 2026

Marcelo Rebelo de Sousa, eleito há dez anos, teve uma presidência com presença próxima dos cidadãos, agenda intensa e declarações frequentes, com estabilidade política no primeiro mandato e instabilidade no segundo, em que decretou três dissoluções do parlamento.

No decurso dos seus dois mandatos, houve uma viragem política no país. Quando iniciou funções, o antigo presidente do PSD deparou-se com uma inédita solução governativa do PS suportada pelos partidos mais à esquerda, PCP, BE e PEV, com a qual cooperou e teve, nas suas palavras, uma “coabitação especial”, entre 2016 e 2021.

O ex-comentador político e professor catedrático de direito, entretanto jubilado, que tinha sido eleito com 52% dos votos expressos nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, foi reeleito Presidente com 60,67% passados exatos cinco anos, numas eleições em que o PS optou por não dar apoio a qualquer candidato, mas aprovou uma moção com “avaliação positiva” do seu primeiro mandato.

No início do segundo mandato, face ao chumbo do Orçamento do Estado, dissolveu o parlamento. Desfeita a “geringonça”, das eleições de 2022 resultou um Governo do PS com maioria absoluta, ao qual o chefe de Estado pediu “responsabilidade absoluta”. Foi o terceiro executivo de António Costa, que se demitiu no fim de 2023 por causa de uma investigação judicial. Marcelo Rebelo de Sousa decretou nova dissolução, esta mais controversa.

Terminava a sua dupla com o primeiro-ministro António Costa, que se prolongou por mais de oito anos, um período sobre o qual, mais tarde, comentou: “Éramos felizes e não sabíamos”. Ao longo desse tempo, o Presidente foi lamentando o que considerava ser a falta de “uma alternativa à direita”, e reconheceu que pagou “um preço muito elevado” junto da sua área política pela cooperação com os governos do PS.

Na sequência das legislativas antecipadas de 2024, formou-se um executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, que no ano seguinte caiu no parlamento com a rejeição de uma moção de confiança, apresentada no contexto de uma polémica sobre uma empresa da família do primeiro-ministro. O chefe de Estado decretou a sua terceira dissolução da Assembleia da República, desta vez sem vozes contra – igualando Ramalho Eanes no uso da chamada “bomba atómica”.

Agora, neste fim de mandato, depois das legislativas de 2025, convive com o quadro parlamentar mais à direita desde o 25 de Abril de 1974, com a coligação PSD/CDS-PP no poder, com votação reforçada, e o Chega – partido radical que registou crescimento progressivo e que o atacou diretamente diversas vezes – como segunda força, e os partidos à esquerda reduzidos a menos de um terço do hemiciclo.

Quando confrontado com esta fase de instabilidade política, com três eleições legislativas antecipadas em quatro anos, Marcelo Rebelo de Sousa relativizou-a, em comparação com a situação de outros países europeus, e afirmou que todas as dissoluções que decretou foram indesejadas, por fatores fora do seu controlo e a terceira “totalmente alheia” à sua vontade.

“Os portugueses tiveram um bom senso ao votar de encontrar soluções que significam isto: um primeiro-ministro que durou oito anos e tal, e um primeiro-ministro que vai caminho de dois anos para fazer uma legislatura. Isto é muito raro na Europa”, apontou, recentemente, na véspera de Natal.

Perante a onda anti-imigração, encabeçada internamente pelo Chega, o Presidente da República qualificou-a como uma “vaga tentadora, egoística”, de natureza “mais de emoção do que de razão”, e fez intervenções contra a intolerância e a xenofobia, em defesa de um país inclusivo e plural.

Marcelo teve uma agenda intensa, sobretudo nos primeiros anos, abriu o Palácio de Belém à população em iniciativas como uma festa do livro anual e manteve contacto direto e informal com os cidadãos. Ficou famoso pelas ‘selfies’ – ou ‘marselfies’, palavra que até entrou no dicionário – tiradas com um número incontável de pessoas.

Sobre o seu estilo presidencial, enquadrou o uso constante da palavra com o objetivo de “esclarecer questões” ou “picar balões e prevenir conflitos”, reconhecendo que tem riscos e que a sobre-exposição, “além de ser um grande cansaço físico, é um desgaste”.

A partir do fim de 2023, viu a sua imagem afetada, envolvido, por intermédio do seu filho, no caso de duas crianças gémeas luso-brasileiras com uma doença rara tratadas no Hospital de Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mercado, divulgado por reportagens da TVI, um tema que o Chega manteve na agenda mediática através de uma comissão de inquérito parlamentar, e que foi também parar à justiça.

O Presidente da República declarou ter dado despacho a este caso da forma “mais neutral”, como tantos outros, após receber um email do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, que acabou a criticar em público, referindo que estavam de relações cortadas.

Os incêndios de 2017 no país, que fizeram mais de cem mortos, e a pandemia de covid-19, em 2020 e 2021, e consequente crise económica e social, marcaram a sua presidência. A conjuntura, com crise inflacionista, agravou-se com a invasão da Ucrânia pela Federação Russa, em fevereiro de 2022, uma guerra que perdura.

No plano externo, os seus mandatos foram atravessados pelas duas administrações norte-americanas de Donald Trump, com quem se encontrou em 2018, na Casa Branca, mas que criticou sistematicamente, pelas posições protecionistas e isolacionistas, em matéria de migrações e de clima, pela aproximação à Rússia e distanciamento do espaço europeu.

Há uma semana, Marcelo Rebelo de Sousa anteviu que quem lhe suceder terá “tarefa mais difícil” do que a sua, devido à situação da Europa e do resto do mundo, que descreveu como “mais complicada”, de “imprevisibilidade enorme”.

lusa/HN

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